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SÃO PAULO – Durante abertura do 7º Congresso Brasileiro de Agribusiness da Abag (Associação Brasileira de Agribusiness), na última segunda-feira (11), o presidente da associação, Carlos Lovatelli, reivindicou a adoção de uma política de imposto zero para alimentos no Brasil.
Para ele, caso o texto da reforma tributária levado ao Congresso seja aprovado, os alimentos poderão ser isentos de impostos, sem causar prejuízos de arrecadação. A medida beneficiaria, sobretudo, a população de baixa renda, que compromete boa parte de seus ganhos com este tipo de aquisição.
De acordo com pesquisa elaborada pela Tendências Consultoria, de modo geral, em regiões mais pobres, como Recife e Salvador, o peso da alimentação na renda familiar supera 24%, enquanto em cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre, essa quantidade fica abaixo de 22,5% (os dados são referentes aos cinco primeiros meses de 2008).
Tributos
Segundo os dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), em média, 22,5% do preço dos alimentos equivalem a tributos cobrados sobre os produtos. São, no mínimo, seis embutidos no preço: PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), contribuição previdenciária, imposto de renda e CSSL (Contribuição Social sobre o Lucro).
Os alimentos básicos no prato do brasileiro, como o feijão e o arroz, têm uma incidência de 15,34% em tributos sobre o preço, e um pacote de macarrão, 18,28%. Porém, o recorde mesmo é para uma bebida essencial para a vida humana, a água, na qual 37,88% do preço equivalem a tributos.
Proposta
De acordo com a Agência Senado, na última segunda-feira (11), o presidente da seccional de São Paulo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Luiz Flávio Borges D’Urso, apresentou ao presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, um anteprojeto a uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que pretende reduzir a carga tributária.
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Conforme o projeto, no prazo de cinco anos, a carga tributária passaria dos atuais 38% para o teto de 20%. O presidente do Senado disse que a sugestão poderá ser incorporada aos projetos de Reforma Tributária que tramitam na Câmara dos Deputados.
