Opinião do CoinDesk

Precisamos falar sobre exchanges que vendem criptomoedas como a TerraUSD

Quanta responsabilidade as corretoras deveriam ter, legal e moralmente, por projetos que falham?

Por  CoinDesk -

* Por David Z Morris

O editor-chefe do CoinDesk, Kevin Reynolds, me alertou na semana passada sobre um post impressionante publicado no Linkedin por um funcionário da Coinbase. Na postagem, aparentemente excluída, o colaborador da exchange escreveu o seguinte: “Acho uma loucura ver quanto valor de mercado fica nesses projetos (provavelmente) inúteis”.

Na sequência, ele listou vários tokens, incluindo Dogecoin (DOGE), Bitcoin Cash (BCH), Ethereum Classic (ETC), Shiba Inu (SHIB), Litecoin (LTC), Bitcoin SV (BSV) e Bitcoin Gold (BTG).

Muitas pessoas discordariam da ideia de que Bitcoin Cash, Ethereum Classic ou mesmo Dogecoin são “inúteis”. No geral, no entanto, opiniões como essa não são diferentes daquelas propagadas em qualquer conta aleatória no Twitter.

O problema, é claro, é que esses pontos de vista estão vindo de um funcionário da Coinbase – e a exchange ganha dinheiro com o trade das tais criptomoedas “inúteis”, como ETC, SHIB, DOGE e LTC.

Para ser claro, acho que o fato de os funcionários da Coinbase darem opinião nas mídias sociais é uma boa estratégia. Nesse setor, essa é uma maneira crucial de se manter atualizado e testar ideias. Os colaboradores que exibem suas habilidades de pensamento crítico também são uma boa marca.

Mas o post levantou um ponto muito maior: as exchanges de criptomoedas como a Coinbase têm responsabilidade com os clientes quando escolhem quais tokens oferecem para venda? Elas devem alertar os usuários sobre projetos ou criptoativos considerados questionáveis por sua própria equipe? Ou o papel de uma corretora cripto é mais neutro, se resumindo a listar moedas digitais e deixar os clientes fazerem suas próprias escolhas?

Essa é uma questão urgente principalmente após o colapso do ecossistema Luna com a remoção da stablecoin TerraUSD (UST). Houve rumores infundados no Twitter de uma ação coletiva que teria como alvo as exchanges que venderam os tokens LUNA ou UST. Esse grupo inclui muitas corretoras  centralizadas de custódia em todo o mundo – algumas localizadas nos Estados Unidos, como Kraken, Binance US e Gemini.

A Coinbase não vendeu LUNA diretamente, mas ofereceu a stablecoin UST, bem como o “wrapped LUNA” (wLUNA) – um token baseado em Ethereum (ETH) que representa a “criptomoeda original”, por razões perfeitamente sólidas, tenho certeza. Muito a seu crédito, a Coinbase também não oferece negociação em Bitcoin SV, Bitcoin Gold ou Dogelon Mars (ELON), os outros tokens criticados pelo funcionário da Coinbase.

Você pode achar que não faz muito sentido processar uma exchange por vender um token que entra em colapso – como direi mais uma vez para aqueles que estão atrás, qualquer criptomoeda é um investimento altamente especulativo, e tudo isso pode ir a zero amanhã. Mas as corretoras passaram grande parte dos últimos dois anos fazendo anúncios no Super Bowl e prometendo que as criptomoedas são o futuro – então você pode pelo menos simpatizar com alguém que se sente roubado.

Você pode esperar que haja uma resposta legal ou regulatória clara para essa pergunta, mas na verdade tudo ainda é um pouco obscuro. Isso ocorre em parte porque muitos dos criptoativos que a Coinbase oferece estão em uma zona cinzenta em relação à lei de valores mobiliários. Portanto, muitas das regras sobre as responsabilidades dos intermediários financeiros por ações, por exemplo, não se aplicariam diretamente a uma entidade que desempenha o mesmo papel para criptos.

Ainda assim, sem reivindicar implicações legais rigorosas, as regras de valores mobiliários relacionadas são interessantes de serem consideradas. Por exemplo, é bem conhecido até agora (espero) que um corretor de valores mobiliários não tem um dever fiduciário para com os compradores de valores mobiliários. Eles representam a si mesmos ou os interesses de sua corretora, não os seus. Um consultor financeiro com certificação internacional (CFA) deve legalmente estar ao seu lado, mas não um corretor.

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No entanto, os corretores têm um dever mais leve para com os clientes. As regras da Financial Industry Regulatory (FINRA, o órgão regulador da indústria financeira dos EUA) dizem que quaisquer recomendações feitas por um profissional dessa área devem ser baseadas principalmente no perfil de risco do cliente. Novamente, isso se aplica explicitamente a títulos, e o status dos tokens na Coinbase é amplamente indeterminado, mas certamente parece um padrão razoável.

Há uma complexidade cripto adicional em tudo isso. Eu tenho falado sobre corretores, e a Coinbase não é tão conhecida como uma “corretora”, mas sim como uma “exchange”. Como as criptos são centradas no varejo, as exchanges costumam ser também corretoras, vendendo ativos diretamente aos clientes.

Também está claro que as exchanges de criptomoedas há muito são consideradas como árbitros da qualidade do projeto. É menos verdade agora, mas por muitos anos o fato de um token ser listado em qualquer exchange era quase como uma validação. Uma listagem da Coinbase em particular quase sempre gerava o “efeito Coinbase” – um aumento de preço.

É um exagero, mas isso certamente faz uma listagem soar um pouco como uma “recomendação” de um corretor. Pelo menos, esse é um argumento que um autor pode fazer em um caso de proteção ao consumidor. As exchanges também fazem regularmente coisas como escrever posts explicativos sobre tokens específicos ou sobre conceitos tecnológicos vinculados a criptomoedas. Esses textos são “recomendações”? (Essa pode ser uma das razões pelas quais o site da Nasdaq exibe conteúdos de notícias de terceiros em vez de apenas publicar materiais promocionais sobre ações.)

Por causa dessa ambiguidade, as exchanges de criptomoedas talvez estejam expostas exclusivamente à raiva de clientes por perdas. É difícil imaginar alguém querendo, digamos, processar a Nasdaq porque a Netflix (NFLX) entrou em colapso em 75% (embora agora que escrevi, tenho certeza de que alguém o fará). Em parte, porque ninguém compra ações da Netflix da Nasdaq, mas por meio da Fidelity ou de outra corretora. Mas se você comprou UST em abril e depois viu evaporar, você sabe que é a Coinbase ou a Kraken que tem seu dinheiro hoje.

E agora voltamos às regras sobre corretores da FINRA. Um corretor/dealer não tem um dever fiduciário para com os clientes, mas deve atender a um padrão mais leve de “adequação” – uma correspondência geral do perfil de risco de um cliente. Para exchanges de criptomoedas, isso parece próximo de um padrão razoável de comportamento responsável, sempre que o Congresso dos EUA consegue escrever algumas delas.

Mas o caso da UST parece desafiar até mesmo esse padrão mais leve. Qualquer ativo pode ser considerado “adequado” até mesmo para o mais tímido tomador de risco quando qualquer especialista em finanças monetárias poderia ter previsto com confiança seu fracasso? Do Kwon, o CEO da Terraform Labs, criador do ecossistema Terra, foi um dos cofundadores da Basis Cash, uma stablecoin que quebrou no passado.

E quando a página de destino de uma exchange para um token ecoa acriticamente as falsas alegações dos criadores – por exemplo, que o ativo é “estável”? Ou que tal quando o braço de risco da exchange investiu no grupo por trás do token que a corretora de criptomoedas lucrou com a negociação antes de chegar a zero?

Bem, então você tem um “dilema ético” que precisa ser resolvido. É o tipo de coisa que os tribunais se especializam em desembaraçar.

*David Z Morris é colunista chefe da página Insights do CoinDesk.

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