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SÃO PAULO – Após uma série de idas e vindas, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (22) a medida provisória 870, que trata da reestruturação dos ministérios na gestão Jair Bolsonaro (PSL). Os deputados votam agora os destaques (alterações) da proposta.
Para que não perca a validade, a proposição, editada em janeiro, precisa passar pelo plenário do Senado Federal até 3 de junho. Caso isso não ocorra, a estrutura administrativa do governo volta aos moldes da gestão Michel Temer (MDB), ampliando o número de ministérios dos atuais 22 para 29.
A recriação das pastas das Cidades e Integração Nacional, fruto de acordo durante a tramitação da medida em comissão mista, porém, ficou de fora da versão final em meio aos recentes atritos entre governo e parlamento.
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Às vésperas da realização de atos de rua pró-governo, deputados do “centrão” fecharam um acordo com o presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para retirar os itens do texto. O acordo também envolveu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Apesar de o avanço da MP representar uma vitória de Bolsonaro, o gesto dos deputados indica a manutenção de clima hostil entre os Poderes. Um dos reflexos disso são as dificuldades enfrentadas pelo governo para fazer avançar sua agenda legislativa.
Além da reforma administrativa, uma série de medidas provisórias correm o risco de caducar por falta de acordo no parlamento. É o caso da MP 871, que tem por objetivo combater fraudes na concessão de benefícios do INSS e é tratada como um dos pilares da reforma da Previdência.
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