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"Centrão" desiste de recriação de ministérios e fecha acordo para votar MP de Bolsonaro

Pelo acordo, a MP 870, que trata da reforma administrativa, seria votada na quarta-feira pelo plenário da Câmara dos Deputados; clima ainda é de hostilidade

Bolsonaro - Rodrigo Maia - Alcolumpre - Previdência
(Marcelo Camargo/Agência Brasil )

SÃO PAULO - Um acordo envolvendo lideranças do chamado "centrão" (bloco informal com cerca de 200 deputados), o governo e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pode viabilizar a aprovação da medida provisória 870, que trata da reestruturação da Esplanada dos Ministérios.

O acerto estabelece votação de duas MPs hoje: a 863, que revoga o limite de participação de capital estrangeiro em empresas aéreas, e a 866, que cria uma uma empresa estatal para controle do setor no lugar da Infraero. As duas proposições caducam na próxima semana.

Pelo acordo, a MP 870 seria votada na quarta-feira (22) pelo plenário da casa legislativa e sem a criação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional – o que havia sido incluído ao texto pelo próprio senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado e relator da proposta em comissão especial.

Também podem ir a plenário a retirada do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Justiça, a transferência da demarcação de terras indígenas do Ministério da Agricultura para a Funai e a limitação dos poderes de auditores fiscais em investigações sobre casos de corrupção.

A iniciativa não significa uma distensão nas relações entre governo e parlamento. Segundo deputados do "centrão", a decisão de ceder ao pleito do governo decorre de uma reação à percepção popular de que o Congresso joga contra os interesses do país.

Os parlamentares dizem que já havia um discurso pronto do governo para culpar a casa pela volta de ministérios extintos, um dos motivos das manifestações convocadas para o próximo domingo (26). Votar as três MPs seria uma resposta positiva dos congressistas para a opinião pública.

A votação da reforma administrativa, porém, ainda não está garantida. Existe a possibilidade de a oposição entrar em obstrução, prolongando os trabalhos e ampliando os riscos de que o acordo não prospere. Além disso, ainda é incerta a reação da bancada do PSL, sobretudo a ala mais radical, acerca o acerto envolvendo as siglas do "centrão".

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