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Bolsonaro em pé de guerra com o Congresso: atos pró-governo preocupam especialistas

Manifestações marcadas para domingo dividem a própria base do governo. Atos podem aprofundar choque entre os Poderes

Jair Bolsonaro
(Marcos Corrêa/PR)

SÃO PAULO - Após a semana de maior turbulência de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) adotou, na última segunda-feira (20), discurso errático com relação ao parlamento, com críticas aos políticos e "grupos corporativistas" e um tom conciliador com os congressistas ao falar sobre a reforma da Previdência. O comportamento é monitorado com atenção pelos agentes econômicos, à luz dos atos convocados por apoiadores do pesselista para o próximo domingo (26).

Os próximos dias serão decisivos para Bolsonaro no Congresso Nacional. De um lado, nove medidas provisórias correm o risco de caducar, dentre elas o texto que permite 100% de capital estrangeiro em empresas de aviação (MP 863/2018), a proposta que trata do marco regulatório do saneamento (MP 868/2018) e a mais simbólica delas, a que reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo (MP 870/2019). Também está ameaçada a medida que tem por objetivo reduzir fraudes na aposentadoria rural (MP 871/2019).

Do outro lado, as movimentações do parlamento por maior autonomia em relação ao governo também podem dar indicações sobre o futuro das deterioradas relações entre os Poderes. No auge do tensionamento, o termo "impeachment" começou precocemente a ganhar mais espaço nas rodas de conversa em Brasília. O desfecho, por ora, ainda é considerado improvável por analistas políticos, mas um ganho de protagonismo do Legislativo e uma espécie de "semipresidencialismo" ou "parlamentarismo branco" já começa a ser discutido.

Apesar das incertezas políticas que envolvem o governo, investidores têm observado um cenário mais favorável para a aprovação de reformas econômicas, como a reforma previdenciária. "Acreditamos que o governo será capaz de aprovar a reforma", disse a gestora SPX, em sua carta mensal. "Não por mérito próprio, mas porque boa parte dos congressistas sabe que sem a reforma o país caminharia para uma crise fiscal permanente”, segundo a gestora. No ganho de protagonismo recente, o parlamento também tem avançado, por iniciativa própria, com a agenda de reforma tributária.

A despeito das avaliações otimistas, as articulações em torno das manifestações a favor do governo no domingo seguem chamando atenção. O movimento de empresários Brasil 200, que possui agenda pró-governo, por exemplo, não vai apoiar os protestos por discordar de parte da pauta, que passa por ataques ao Congresso e ao STF. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o grupo entende que é um erro jogar a população contra o Congresso e descredibilizar a política.

Possíveis desdobramentos

O clima de hostilidade entre governo e parlamento aponta para um quadro preocupante ao mercado. "A consequência do não relacionamento com o Congresso é o crescente desejo dos parlamentares de atuar de forma independente da agenda do governo. Partem do princípio de que o Legislativo é tão Poder e tão eleito quanto o Poder Executivo e que têm competências e atribuições que podem ser usadas na formulação de políticas públicas", observam os analistas da consultoria Arko Advice.

Para os especialistas, as expectativas são de que os próximos meses marquem uma afirmação do parlamento frente ao governo, com a aprovação de temas próprios, além de obstrução a pautas de interesse do Palácio do Planalto. O quadro pode se agravar com a insistência nas manifestações pró-governo marcadas para o próximo domingo. O tema tem dividido movimentos de direita.

"O recurso ao apelo às manifestações para pressionar o Congresso foi usado por João Goulart, presidente deposto em 1964. Não funcionou. Assim como não funcionou a tentativa de Jânio Quadros. Bolsonaro corre o risco de as manifestações não terem a dimensão esperada e, caso contrário, acirrar os ânimos com o Congresso que já estaria em rota de colisão com o Executivo", completam os analistas da Arko Advice.

Na avaliação da consultoria, há três cenários possíveis com as manifestações. O pior deles seria o de uma "guerra institucional", em que os parlamentares trabalhariam para ampliar sua autonomia, em uma espécie de "parlamentarismo branco". Neste caso, discute-se até mesmo a limitação da quantidade de Medidas Provisórias que o governo pode editar por ano. O segundo cenário seria de avanço truncado das propostas de interesse do governo. O terceiro seria de armistício entre Bolsonaro e o Congresso, improvável no curto prazo.

Avaliação similar tem o analista político Ricardo Ribeiro, da MCM Consultores. Para ele, a rápida dissolução do capital político do governo suscita preocupações quanto aos próximos três anos e meio. "Já se especula sobre a possibilidade de Bolsonaro não completar o primeiro mandato. É uma possibilidade, por enquanto, tão efêmera que nem pode ser levada em conta para a construção de cenários políticos e econômicos. Contudo, um cenário de paralisia decisória é palpável", afirma.

Conforme pontua o especialista, a espécie de "parlamentarismo branco" que se desenha no horizonte brasileiro não é comum na realidade política do país e implica riscos.

"Esse precário arranjo pode ruir se o ambiente político e econômico, cada vez mais desafiador para o governo, acirrar o lado belicoso do grupo que está no poder. Se a guerra de trincheira de Bolsonaro e seus seguidores mais entusiastas contra o establishment se transformar em conflito aberto nas redes sociais e nas ruas, a precária governabilidade provavelmente irá desandar. É difícil saber o que viria em seguida", avalia.

O conjunto de riscos implícitos especificamente nos atos marcados para o próximo domingo tem provocado divergências na própria base do governo. Contrária às manifestações, a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) acusou os colegas de irresponsabilidade e falta de conexão com a realidade. A parlamentar ameaçou deixar o partido.

A convocação para os atos do próximo domingo começou na sexta-feira, dia em que Bolsonaro espalhou pela redes sociais um texto que diz que o Brasil é ingovernável sem conchavos. Movimentos mais estruturados, como MBL (Movimento Brasil Livre) e Vem pra Rua têm mantido distância dos atos por criticarem o radicalismo da pauta, que inclui o fechamento do Congresso e do STF (Supremo Tribunal Federal).

Para tentar ampliar a adesão, organizadores tentam se afastar dos pontos mais polêmicos e centrar os atos no "centrão", apontado pelo grupo como responsável por paralisar o governo Bolsonaro.

"O que era para ser uma demonstração de potencial de mobilização popular está se transformando em um teste no qual o presidente pode falhar", pontua a equipe de análise política da XP Investimentos.

As movimentações em torno dos atos são monitorados de perto pelos agentes econômicos.

"O mercado (e a sociedade) está com dúvida sobre as consequências destas manifestações, que poderão ter muitas pessoas ou não (que é nosso cenário base). Manifestações muito fortes a favor do presidente podem atrapalhar o andamento das reformas que agora terão as 'digitais' do Congresso. Manifestações fracas deixarão Bolsonaro mais isolado", avalia José Faria Júnior, diretor da Wagner Investimentos.

(com Bloomberg)

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