Para garantir prorrogação da CPMF, governo promete mais recursos para saúde

Câmara e Senado escreverão novo texto para a Emenda 29, porque matéria pode atender à parte das reivindicações

Por  Equipe InfoMoney -

SÃO PAULO – Mais uma manobra mostra que o governo não desistirá enquanto não garantir a prorrogação até 2011 da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), prevista para ser extinta no final deste ano. Na próximas semana, serão apresentadas aos líderes partidários no Senado as propostas para o aumento no repasse de recursos obtidos com o tributo para a saúde, além redução da carga tributária.

Atualmente, do 0,38% da alíquota, uma proporção de 0,20% é destinada à manutenção de hospitais e outros serviços do SUS (Sistema Único de Saúde). A idéia é ampliar essa fatia, em uma percentagem ainda não definida. As informações foram dadas pelo líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Emenda 29

Além disso, os projetos de lei que regulamentam a Emenda Constitucional 29, que trata do repasse de recursos para a saúde pública, foram retirados das pautas de votações da quarta-feira, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado. A medida é parte do acordo para a liberação da PEC.

De acordo com Jucá, o texto pode atender a uma parte das reivindicações dos partidos, de garantir mais recursos para a saúde pública como contrapartida para a prorrogação da CPMF. Dessa maneira, para haver um projeto comum, relatores da Câmara e no Senado vão se reunir ainda nesta semana com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e com os titulares da área econômica “para harmonizar o texto”.

Mínimo de 49 votos

A PEC (proposta de emenda à Constituição) que mantém a CPMF por mais quatro anos já foi aprovada na Câmara em dois turnos de votação, sendo necessário agora o mesmo placar entre os senadores. Contudo, os parlamentares não estão tão simpáticos à idéia quanto seus colegas deputados.

De acordo com o ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, a próxima semana será de entendimento. “Vamos tentar os 49 votos [o número mínimo de votações a favor para garantir a aprovação de uma PEC]. Poderemos ter até mais, eventualmente, se formos competentes na busca do entendimento”, afirmou à Agência Brasil.

Compartilhe