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SÃO PAULO – A partir desta quarta-feira (28), produtos como trigo, farinha e pão francês estão isentos do recolhimento do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).
A medida provisória, que assegura a suspensão da cobrança do PIS/Cofins até dezembro de 2008, para os produtos já mencionados, foi assinada, na última terça-feira (27), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deve acarretar uma redução de 9,25% dos impostos aos empresários do setor.
De acordo com informações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a desoneração da farinha, do trigo e do pão representará uma renúncia fiscal de R$ 500 milhões.
Além da isenção do PIS/Cofins, o governo também acabou com a taxa de 25% cobrada pelo frete nas importações de trigo e ampliou até o dia 31 de agosto a validade do benefício da tarifa zero na importação do produto, quando vindo de fora do Mercosul.
Repercussão
Conforme o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o pão francês ficou 7,33% mais caro no mês de abril, quando o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) registrou alta de 0,55%, com forte influência dos alimentos.
Segundo o secretário de Política Econômica, Bernard Appy, os efeitos das desonerações devem ser percebidos pela população no prazo de duas semanas.
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Já o presidente da ABIP
(Associação Brasileira da Indústria da Panificação e Confeitaria), Alexandre Pereira, acredita que a suspensão da cobrança do PIS/Cofins não deve acarretar uma queda significativa no preço do pão. Pois, segundo ele, apenas 5% do mercado de panificadoras tem a obrigação de pagar tais impostos.
