Índia anuncia imposto de 30% sobre criptomoedas e promete rúpia digital até 2023

Medida foi revelada durante discurso da ministra das finanças do país, Nirmala Sitharaman, em cerimônia de aprovação do orçamento no congresso

CoinDesk

Bandeira da Índia (Wikimedia Commons)

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A Índia irá aplicar imposto de 30% sobre toda renda advinda da transferência de ativos digitais virtuais, anunciou a ministra das finanças do país, Nirmala Sitharaman, em discurso durante cerimônia de aprovação do orçamento no congresso realizada ontem.

Sitharaman também afirmou que a rúpia digital deverá ser emitida entre 2022 e 2023. Essa foi a primeira vez que o governo indiano forneceu uma previsão para o lançamento de uma moeda digital de banco central (CBDC, na sigla em inglês).

“Houve um crescimento extraordinário de transações de ativos digitais. Devido à magnitude e frequência dessas operações, tornou-se necessário um regime de impostos específicos”, disse Sitharaman em discurso que durou mais de duas horas.

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Falando sobre a adoção de CBDCs, a ministra afirmou que a “rúpia digital” vai ser “emitida a partir de blockchain e outras tecnologias, com início em 2022-2023, pelo RBI [sigla em inglês para Banco da Reserva da Índia, banco central do país]. Isso vai impulsionar bastante a economia”.

As palavras “cripto” ou “criptomoeda” não foram usadas no discurso. No entanto, a ministra usou o termo “ativo digital virtual”, interpretado pela indústria como uma referência a criptomoedas e tokens não fungíveis (NFT). A nomenclatura usada e as medidas tomadas não são uma clara legalização de criptomoedas, mas a indústria vê isso como um passo na direção da regulação.

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“A Índia está, finalmente, a caminho de legitimar o setor cripto indiano”, disse Nischal Shetty, cofundador e CEO da WazirX, umas das maiores exchanges de criptomoedas do país, e que faz parte do Grupo Binance.

O executivo afirmou que o lançamento da rúpia digital em blockchain é “incrível”, pois “prepara o terreno para adoção de criptomoedas” e que “o maior avanço” foi a “clareza sobre taxação de criptomoedas, que vai dar o reconhecimento necessário para o ecossistema cripto da Índia”.

Sumit Gupta, cofundador e CEO da corretora CoinDCX, chamou a medida de “progressista e inspiradora” e disse que a taxação é um “passo na direção certa”.

Sidharth Sogani, cofundador e CEO da organização de pesquisa em criptomoedas Crebaco, afirmou que “não se pode taxar algo ilegal”. Portanto, avalia, trata-se de uma ação positiva do governo e muito boa para a indústria. “Se os impostos estão claros, é provável que entre mais dinheiro nesse setor”.

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