Importados da Índia e da África do Sul ficarão mais baratos, diz Receita

Acordo de cooperação técnica assinado entre o Brasil e os países otimizará processos aduaneiros, diminuindo custos

Por  Equipe InfoMoney -

SÃO PAULO – O acordo de cooperação técnica assinado na última quarta-feira (17) entre Brasil, Índia e África do Sul fará com que haja uma otimização no comércio entre esses países. Com o processo mais rápido, os custos serão reduzidos e o brasileiro deve ser beneficiado com menores preços de importados. A previsão é da própria Receita Federal.

“O que pretendemos é uma padronização ou melhoria nos procedimentos aduaneiros, tanto de seleção de contribuintes, que são grandes empresas, quanto o método com que são feitas as auditorias. Haverá um facilitador do processo de desembaraço aduaneiro”, afirmou Marcus Vinícius Vidal, auditor-fiscal.

Por itens

O Ibas, como ficou conhecido o conjunto de países, prevê ações a respeito de dez itens:

  • troca de informações em bases contínuas;
  • gestão de riscos das Administrações Tributárias e Aduaneiras;
  • construção de capacidades;
  • desenvolvimento de recursos humanos;
  • gestão de unidades de grandes contribuintes;
  • preços de transferência e valoração aduaneira;
  • cooperação na área de tecnologia da informação;
  • operadores econômicos autorizados (AEO) para o comércio exterior;
  • linhas seguras no comércio exterior e conectividade eletrônica;
  • abordagem comum dos três países em fóruns internacionais.

Cronograma

Conforme Vidal, a partir do mês que vem, será criado um cronograma para que cada determinação entre em vigor. No que diz respeito à implantação, a previsão é que já em 2008 haja modificações.

“As ações serão contínuas, vamos estabelecer o cronograma para as várias iniciativas e vamos fazer visitas técnicas para que cada uma das partes conheça o que a outra tem de relevante para contribuir para a melhoria de cada país”, explicou.

Há expectativa também de um aumento no fluxo comercial, com procedimentos mais seguros que desembaracem o mercado. Por exemplo: com o acordo de cooperação, o Ibas trocará informações entre si, então cada país saberá quais são as empresas de confiança, que refletem menos riscos.

Comercialização

Conforme a Receita Federal, o comércio entre Brasil e Índia é mais forte no que diz respeito a petróleo, produtos farmacêuticos, fertilizantes, alumínios, chapas de aço, açúcar e álcool.

No caso das transações efetuadas com a África do Sul, estão novamente petróleo, materiais siderúrgicos, minerais, cigarros e eletrônicos.

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