Ibovespa acentua queda com exterior e investidores de olho em acordo para sancionar Orçamento; dólar recua

SÃO PAULO – Em mais uma sessão volátil, o Ibovespa se fixa em campo negativo nesta terça-feira (20), com uma piora dos índices americanos, que passaram a cair mais de 1%, e com a Petrobras (PETR3;PETR4) acentuando as perdas puxada pela virada do petróleo no exterior.

Enquanto isso, por aqui os investidores repercutem um acordo no Congresso que deve levar à sanção do Orçamento deste ano. A Câmara e Senado aprovaram texto que tira programas emergenciais da meta fiscal e também autorizando bloqueio de R$ 9 bilhões em gastos não obrigatórios para compensar despesas obrigatórias que tinham sido subestimadas no texto.

Em uma votação rápida e simbólica, os senadores aprovaram o Projeto de Lei do Congresso Nacional 2 logo após a aprovação pela Câmara dos Deputados. Agora o texto seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, abrindo caminho para a sanção do Orçamento, que precisa ocorrer até quinta-feira (22).

O PLN 2 tem como relator o deputado Efraim Filho (DEM-PB). O projeto determina que créditos extraordinários aprovados para cobrir despesas com os programas BEm, de proteção ao emprego formal, e Pronampe, de apoio a micro e pequenas empresas, assim como ações de saúde para o enfrentamento à pandemia, não sejam contabilizados na meta de resultado primário deste ano. Assim, esses programas ficam de fora da meta fiscal, o que permite ao governo manter gastos com menos risco de ser enquadrado em crime de responsabilidade.

“O desfecho está longe de ser ideal, mas os gastos que foram excluídos da meta fiscal e do teto são propositivos, necessários e terão um impacto positivo e relevante sobre a eventual recuperação da economia brasileira”, afirma a Guide Investimentos.

Helena Veronese, economista-chefe da Consulenza avalia um impacto misto do acordo do Orçamento, por isso o mercado deve seguir mais cauteloso. “Se por um lado o novo acordo resolve o impasse em torno do Orçamento de 2021 e permite que a sanção aconteça sem o rompimento do teto (já que os novos gastos com Covid não entram nesta contabilidade), por outro ele culmina, de qualquer maneira, em mais gastos – o que pode ser recebido com cautela pelo mercado”, afirma.

No exterior, os índices americanos passaram a cair mais forte no fim da manhã, em um dia marcado por correção das ações após as bolsas baterem máximas nas últimas semanas. Na véspera as perdas foram lideradas pelo mau desempenho de ações do setor de tecnologia. Investidores ficam de olho à temporada de resultados, com grandes empresas como Netflix divulgando após o fechamento de hoje.

Às 12h45 (horário de Brasília), o benchmark da bolsa brasileira tinha queda de 0,59%, a 120.221 pontos.

Enquanto isso, o dólar comercial opera em queda de 0,49% a R$ 5,523 na compra e a R$ 5,5235 na venda. Já o dólar futuro com vencimento em maio recua 0,15% a R$ 5,541.

No mercado de juros futuros, o DI para janeiro de 2022 sobe quatro pontos-base a 4,67%, o DI para janeiro de 2023 tem alta de oito pontos-base a 6,33%, o DI para janeiro de 2025 avança 13 pontos-base a 7,99% e o DI para janeiro de 2027 registra variação positiva de 16 pontos-base a 8,63%.

As bolsas asiáticas fecharam com desempenhos variados entre si, após a China anunciar que manterá sua taxa de juros referencial com vencimento em um ano inalterada, em 3,85%. A taxa de juros com vencimento em cinco anos ficou em 4,65%. Os patamares estão de acordo com a expectativa de analistas ouvidos pela agência internacional de notícias Reuters.

As bolsas japonesas lideraram as perdas entre os principais mercados da região, com o índice Nikkei recuando 1,97%. O índice Shanghai composto recuou 0,13% e o componente Shenzhen, 0,113%.

Já na Europa, o índice Eurostoxx, que reúne as ações de 600 empresas de todos os principais setores de 17 países europeus, recua. Investidores acompanham a divulgação de resultados de Danone, Kering, Atos e Associated British Foods. A Rio Tinto divulga um relatório sobre o primeiro trimestre. Apesar de ter tido queda de 3,3% nas vendas no primeiro trimestre, a Danone manteve a meta de voltar à lucratividade e crescer no segundo semestre.

A British American Tobacco teve os piores resultados do índice Eurostoxx, recuando mais de 6% após o presidente dos EUA Joe Biden afirmar que está considerando exigir que fabricantes reduzam a quantidade de nicotina em seus cigarros vendidos no país. A Imperial Brands também teve fortes quedas, de 5,4%.

Por outro lado, apesar da vigência de medidas de lockdown no início do ano, o índice de desemprego no Reino Unido caiu inesperadamente em fevereiro pelo segundo mês consecutivo, para 4,9%.

Agenda

Às 3h foi divulgada a taxa de desemprego do Reino Unido em fevereiro, que ficou em 4,9%, frente a projeção de 5,1% e ao patamar anterior de 5%.

Às 17h30, será revelados os dados preliminares de estoque de petróleo da última semana nos EUA.

No Brasil, destaque para a divulgação às 14h30 da arrecadação tributária federal em março e do primeiro trimestre. A previsão, segundo mediana da Refinitiv, é de uma arrecadação de R$ 126,2 bilhões no mês passado. Às 15h, Paulo Guedes, ministro da Economia, participa de entrevista coletiva à imprensa sobre os resultados da arrecadação.

Orçamento

O Congresso Nacional aprovou na segunda um projeto de lei que altera a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021 e traz ajustes, com o aval do governo, para permitir a controversa sanção do Orçamento deste ano.

Em uma votação rápida e simbólica, os senadores aprovaram o Projeto de Lei do Congresso Nacional 2 logo após a aprovação pela Câmara dos Deputados.

Agora o texto seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, o que permitirá também a sanção do Orçamento, que precisa ocorrer até quinta-feira.

Com relatoria de Márcio Bittar (MDB-AC), o Orçamento foi aprovado com redução de R$ 26,5 bilhões de reais de estimativa das despesas obrigatórias do governo, e uma elevação dos recursos direcionados a emendas parlamentares, com as quais congressistas podem realizar obras em seus redutos eleitorais. Também foram elevados gastos com áreas como defesa e segurança pública. Sem destinar recursos o suficiente para gastos essenciais, o Orçamento criaria o risco de paralisação da máquina pública.

O PLN 2 tem como relator o deputado Efraim Filho (DEM-PB). O projeto determina que créditos extraordinários aprovados para cobrir despesas com os programas BEm, de proteção ao emprego formal, e Pronampe, de apoio a micro e pequenas empresas, assim como ações de saúde para o enfrentamento à pandemia, não sejam contabilizados na meta de resultado primário deste ano.

Assim, esses programas ficam de fora da meta fiscal, o que permite ao governo manter gastos com menos risco de ser enquadrado em crime de responsabilidade. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, no total a gestão Bolsonaro ficou autorizada a deixar R$ 125 bilhões fora do programado para este ano, que também não serão contabilizados no teto de gastos. A alteração deve ajudar a abrir espaço para acomodar emendas parlamentares, que ficam em R$ 18,5 bilhões, segundo o jornal O Globo. O déficit para 2021 é projetado em R$ 247 bilhões.

Além de flexibilizar as regras para despesas com o enfrentamento à pandemia da Covid-19 e permitindo que o governo corte por decreto e não por lei, como é feito normalmente, despesas discricionárias. Entram nessa rubrica investimentos e despesas voltadas para a manutenção da máquina pública, para garantir o atendimento à totalidade das despesas obrigatórias.

O texto também desobriga a compensação, por meio de aumento de receita ou redução de despesa, de medida legislativa que acarrete aumento de despesa que não seja obrigatória de caráter continuado. Ou seja, que não tenha execução obrigatória por período superior a dois exercícios.

Covid e CPI da Covid

Na segunda (19), a média móvel de mortes por Covid em 7 dias no Brasil ficou em 2.860, alta de 3% em comparação com o patamar de 14 dias antes. Em apenas 24 h foram registradas 1.607 mortes pela doença.

As informações são do consórcio de veículos de imprensa que sistematiza dados sobre Covid coletados por secretarias estaduais de Saúde no Brasil, que divulgou, às 20h de quinta, o avanço da pandemia em 24 h. A média móvel de novos casos em sete dias foi de 65.186, alta de 3% em relação ao patamar de 14 dias antes. Em apenas um dia foram registrados 35.885 casos.

26.654.459 pessoas receberam a primeira dose da vacina contra a Covid no Brasil, o equivalente a 12,59% da população. A segunda dose foi aplicada em 10.131.323 pessoas, ou 4,78% da população. Analistas vêm apontando a velocidade da imunização como um dos fatores a influenciarem a retomada da economia.

Na segunda, o senador Otto Alencar (PSD-BA) convocou para o próximo dia 27, terça-feira, a primeira sessão da CPI (comissão parlamentar de inquérito) da Covid. Os 11 membros titulares da CPI deverão eleger o presidente e o vice-presidente do colegiado. Como membro mais velho da comissão, Alencar deverá conduzir a eleição da mesa.

Segundo o portal G1, a maior parte dos integrantes da CPI fechou acordo para que a presidência fique com Omar Aziz (PSD-AM), e a vice-presidência, com Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele é um dos autores do pedido de criação da CPI. Renan Calheiros (MDB-AL) deve ser designado relator.

O senador governista Eduardo Girão (Podemos-CE) lançou na segunda a sua candidatura ao comando do colegiado, mas suas chances são menores. Girão é autor de requerimento que ampliou o objeto de investigação da CPI, que em tese poderá investigar governadores e prefeitos, atendendo a desejo do governo federal.

A equipe do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) elaborou um plano de trabalho para a CPI. Ainda não definitivo, o documento prevê tomar depoimentos do ministro da Economia, Paulo Guedes e da atual e antiga cúpula da pasta da Saúde, inclusive o ministro Marcelo Queiroga e o ex-ministro, general Eduardo Pazuello.

Na segunda, o jornal O Estado de São Paulo afirmou que as convocações começariam por quadros militares do governo Bolsonaro. A gestão de Pazuello, em especial, elevou o número de militares no Ministério da Saúde.
O documento prevê ainda a realização, durante as investigações de quebras de sigilo bancário, fiscal, telefônico e de dados de autoridades.

O plano de trabalho informa que senadores pretendem avaliar as ações do governo federal em relação ao pagamento do auxílio emergencial e outras medidas econômicas para conter a pandemia de coronavírus. Entre os questionamentos, parlamentares querem saber se o valor gasto pelo governo foi suficiente para atender a população vulnerável.

Os senadores querem ouvir o ex-ministro Pazuello sobre o colapso na saúde de Manaus e no Estado do Amazonas, o emprego de verbas públicas para a região e para a aquisição de medicamentos sem eficácia cientificamente comprovada no enfrentamento à Covid-19.

O atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, é citado para falar sobre a vacinação e medidas de distanciamento social e falta de kits intubação. Representantes de laboratórios fornecedores de imunizantes também são cotados para serem ouvidos.

Além disso, cientistas russos concluíram que a vacina Sputnik V tem eficácia de 97,6% contra a Covid-19 no “mundo real”. A informação se baseia na avaliação de dados de 3,8 milhões de pessoas com base em um banco de dados mantido pelo Ministério da Saúde russo, que registra pessoas vacinadas contra a Covid e infectadas pela doença no país. Os dados foram anunciados na segunda pelo Instituto Gamaleya de Moscou e o Fundo de Investimentos Diretos da Rússia.

A nova taxa de eficácia é mais alta que a de 91,6%, destacada em resultados de um estudo de grande escala com a Sputnik V, que foi publicado na revista acadêmica The Lancet no início do ano. O patamar é elevado, em comparação com dados sobre a eficiência de outras vacinas contra a Covid-19.

Radar corporativo

Em destaque, a Vale informou que produziu 68 milhões de toneladas de minério de ferro no primeiro trimestre, alta de 14,2% ante o mesmo período do ano anterior, avançando em seu plano de estabilização e retomada operacional,. O aumento, segundo a empresa, teve como um dos motivos a retomada gradual das operações nos complexos Timbopeba, Fábrica e Vargem Grande ao longo de 2020. Tais atividades haviam sido impactadas em meio a uma ampla revisão da segurança, após rompimento de barragem em Brumadinho (MG).

Já o Carrefour Brasil anunciou que suas vendas brutas consolidadas no primeiro trimestre somaram R$ 18,1 bilhões, com impulso de sua unidade de atacarejo. As vendas de janeiro a março somaram R$ 17,5 bilhões, excluindo as vendas de combustíveis, um aumento de 15,1% na comparação com igual período de 2020. As vendas do Carrefour Varejo alcançaram R$ 5,4 bilhões no trimestre, crescendo 8,6% na base mesmas lojas, excluindo combustíveis.

A receita bruta do Atacadão atingiu R$ 12,7 bilhões, impulsionada pelo crescimento de 17,5%. Considerando a mesma base de lojas, a expansão foi de 12,9%. O grupo abriu 11 lojas no período, para um total de 732. Nove inaugurações foram de lojas do Atacadão, além de uma de conveniência e uma drogaria. A empresa planeja abrir 45 novas lojas em 2021.

Ainda em destaque, o Itaú Unibanco informou nesta segunda-feira que captou US$ 400 milhões com a United States International Development Finance Corporation (DFC) para expandir crédito a pequenas e médias empresas. Segundo o banco, a oferta de empréstimos terá foco em regiões como Norte e Nordeste do Brasil, e empresas majoritariamente controladas ou lideradas por mulheres.

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