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SÃO PAULO – O montante de impostos e contribuições sobre serviços de saúde arrecadados no ano passado é equivalente a R$ 20 para cada atendimento prestado à população. O cálculo é do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), que elaborou um estudo sobre a carga tributária incidente em todas as cadeiras da saúde.
A arrecadação tributária sobre o setor de saúde, em 2009, foi de R$ 30,5 bilhões. “Se for feita a divisão deste valor pela quantidade de procedimentos ligados à saúde prestados aos brasileiros no mesmo ano, chega-se à chocante constatação de que os governos recebem, aproximadamente, R$ 20 de tributos de cada atendimento de saúde, mesmo os realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde)”, declarou o coordenador de Estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.
Serviços com carga mais pesada
O IBPT destaca que a arrecadação tributária, em reais, é maior no grupo de serviços relativo à gravidez (parto, pós-parto, aborto). Em seguida, vêm os serviços do grupo de doenças do aparelho circulatório (hipertensão, doenças cardíacas e vasculares) e, depois, doenças do aparelho respiratório (pneumonia, asma, bronquite).
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Amaral afirma que o sistema tributário brasileiro é injusto, porque penaliza fortemente os produtos de consumo, em detrimento da tributação sobre a renda e sobre o patrimônio. “O mesmo ocorre com os produtos utilizados na área da saúde, nos quais incide uma tributação elevada da ordem de um terço do valor”.
Políticas de alívio
O coordenador lembra que, em outros países, há políticas tributárias de alívio, sobretudo relacionadas à saúde. Nos Estados Unidos, por exemplo, os tributos sobre produtos e serviços ligados à saúde equivalem a 12%, enquanto no Japão e no Canadá a carga é de 13% e 11%, respectivamente.
“Apesar de ser um direito fundamental do cidadão e obrigação do Estado, os governos federal, estaduais e municipais optam em tributar excessivamente todas as atividades ligadas à saúde”, afirma o IBPT.
