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SÃO PAULO – O total de impostos e contribuições que incidem sobre os artigos que compõem a lista de material escolar pode superar 48% do preço do item. Este é o caso, por exemplo, da caneta esferográfica, que custa, em média, R$ 0,60 e sem os impostos poderia valer R$ 0,29, segundo dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).
Uma simples borracha, por sua vez, tem 44,39% de seu preço destinado ao pagamento de tributos, percentual que chega a 40,82% em uma mochila, conforme mostra a tabela a seguir:
| Incidência dos Impostos no material escolar | |||
| Produto | Preço | Impostos Ocultos | Valor pago sem tributos |
| Lápis | R$ 0,25 | 36,19% | R$ 0,09 |
| Borracha | R$ 0,30 | 44,39% | R$ 0,13 |
| Caneta | R$ 0,60 | 48,69% | R$ 0,25 |
| Caderno | R$ 2,85 | 36,19% | R$ 1,03 |
| Mochila | R$ 65,00 | 40,82% | R$ 26,53 |
Fonte: IBPT
Projeto de Lei
Na última terça-feira (7), a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou, por 10 votos a três, projeto do senador José Agripino (DEM-RN) que concede isenção do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para alguns artigos escolares.
O projeto foi votado em caráter terminativo, o que dispensaria uma nova votação em Plenário. Contudo, divergências sobre a extensão da medida aos produtos escolares importados (isenção de IPI) devem levar a matéria a passar por deliberação do Plenário da casa, antes de ser analisada novamente pela Câmara dos Deputados.
Além do IPI, PIS/Pasep e Cofins, incidem sobre os valores dos materiais escolares o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e os tributos sobre folha de salário.
