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SÃO PAULO – A conclusão da votação da CSS (Contribuição Social para a Saúde) será um dos desafios da Câmara dos Deputados no próximo ano. Em 2008, a votação não foi concluída devido aos embates entre o governo e a oposição.
Em junho, o texto principal da proposta foi aprovado, mas a conclusão da análise pela Câmara ainda depende da votação de um destaque, elaborado pelo partido DEM, que pretende excluir do texto a base de cálculo dessa contribuição, o que iria impossibilitar a sua cobrança.
Conclusão do debate
O relator da proposta, o deputado Pepe Vargas (PT-RS), considera que o órgão tem que concluir o debate sobre a medida em 2009. Porém, segundo a Agência Câmara, a oposição não deverá poupar esforços para obstruir a votação.
Mesmo integrantes da Frente Paramentar da Saúde devem permanecer contra a proposta. Para o deputado Alceni Guerra (DEM-PR), ex-ministro da Saúde, não faltam recursos para o setor, mas vontade política de priorizar a saúde.
A oposição quer a aprovação da emenda 29 sem o novo tributo. Já os governistas afirmam que a CSS poderá garantir R$ 12 bilhões para a saúde. Se for aprovada em 2009, a cobrança começará a ser feita em 2010, nos moldes da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
