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SÃO PAULO – Os custos do cartão de crédito para o lojista podem encarecer em 1,4% os preços dos produtos para todos os consumidores, segundo revela estudo realizado por consultores da Câmara dos Deputados, divulgado nesta sexta-feira (14).
Isso porque, uma vez que não há como diferenciar entre os que utilizam ou não o cartão, todos acabam pagando pelo custo gerado pela parcela de clientes que faz uso do instrumento.
“Os custos são pagos pelos consumidores. É inadequado o entendimento segundo o qual é o empresário quem arca com as despesas com uso dos cartões de crédito”, dizem os consultores, conforme publicado pela Agência Câmara.
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Custos
Ainda de acordo com os consultores, ao aceitar o pagamento com cartão de crédito, o lojista recebe o valor da venda, em média, 30 dias depois, subtraído de um determinado percentual, denominado de taxa de desconto.
Este percentual varia de acordo com o porte e o segmento da empresa, ficando, em média, em torno de 3,5%, mas podendo chegar a 5%.
Em outras palavras, suponha que um produto custe R$ 10,00 para o comerciante e que ele não aplique qualquer margem de lucro sobre o negócio. Se vender pelo preço de R$ 10,00 com o cartão, receberá apenas R$ 9,65 (considerando uma taxa de desconto de 3,5%).
Dessa forma, para não ter prejuízo, o lojista acaba implementando em, aproximadamente, 1,4% o preço para todos os clientes.
Preços diferentes
Na hipótese de poder cobrar preços diferentes para pagamentos à vista e com cartão de crédito, contudo, nem sempre os consumidores sairão ganhando.
Segundo o estudo, se a carga recai sobre os consumidores com menor condição financeira ou que dependam de crédito, haverá redução no consumo em função do aumento no preço final da mercadoria.
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Já os consumidores que possuem condições de adquirir mercadorias sem o cartão poderão se beneficiar com a redução nos preços à vista. O inconveniente, dizem, é o aspecto comportamental, que também pode acabar afetando a disposição ao consumo, visto que há um fator psicológico maior nos pagamentos à vista.
Projetos
A diferenciação de preços para pagamentos com cartões de crédito, cheque ou dinheiro têm se tornado assunto frequente tanto na Câmara como no Senado.
Na última quarta-feira (12), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o PL (Projeto de Lei) 2.533/07, que proíbe a cobrança de valores diferentes para pagamento à vista e com cartão de crédito.
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Em menos de um mês, este é o segundo Projeto que tramita na Casa tratando do assunto. No último dia 5, por exemplo, a Câmara rejeitou emenda do Senado à MP (Medida Provisória) 460/09, que permitia a diferenciação de preços no comércio de acordo com a forma de pagamento.
