CPMF deixa crédito mais caro, mostra estudo da Fiesp

Conforme o levantamento, a contribuição representa, atualmente, 40% de toda a composição mensal da taxa básica de juros, a Selic

Por  Equipe InfoMoney -

SÃO PAULO – A alíquota de 0,38% referente à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) deixa as taxas de juros mais caras. A afirmação consta em pesquisa divulgada nesta semana pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), uma das entidades responsáveis pela direção do movimento “Sou Contra a CPMF”.

Conforme o levantamento, a contribuição representa, atualmente, 40% de toda a composição mensal para a taxa básica de juros da economia, a Selic (atualmente em 11,25% ao ano). “Quando foi criada, a CPMF era de 0,2%, representando, em média, 10% da Selic mensal”, informaram especialistas no documento de divulgação do estudo.

“Estudos indicam que a CPMF tem efeito direto sobre as taxas de juros. Esse efeito é importante, pois eleva essa taxa, o que desestimula o crescimento econômico e reduz a base de contribuição e a arrecadação dos demais tributos”, adicionaram. A taxa média de juro ao consumidor, segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac) era de 7,25% ao mês em agosto.

Empréstimo x folha de pagamento

A Câmara Federal deve concluir, ainda nesta semana, a votação em primeiro turno da prorrogação da alíquota – que seria extinta em dezembro deste ano – até 2011. O substitutivo da comissão especial à Proposta de Emenda à Constituição 50/07 já obteve maioria a favor em plenário, mas a conclusão dos trabalhos depende da análise de 34 emendas aglutinativas e dez destaques propostos por parlamentares.

Inclusive, quando o governo enviou ao Congresso essa PEC, no início do ano, foi cogitada a possibilidade de ser prevista no texto a desoneração da CPMF em empréstimos e financiamentos, como forma de estimular o consumo. A medida resultaria em uma renúncia fiscal anual de R$ 4 bilhões – cerca de 10% dos R$ 39 bilhões previstos para a arrecadação geral com o tributo em 2008.

A proposta, agora, é dar a contrapartida é isentar as empresas da contribuição de 20% ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) sobre a folha de pagamento.

Receita e CPMF

A Fiesp citou que, em 2006, tomando como base o ano anterior, a receita tributária cresceu 11,4%, o que representou, em reais, R$ 46 bilhões a mais – total superior aos R$ 32 bilhões provenientes da contribuição. Vale lembrar que, no primeiro semestre deste ano, a União – sem contar Estados e municípios – acumulou, apenas de alta, R$ 36 bilhões com a arrecadação, o que representa toda a previsão para ganho com o a CPMF neste ano.

“Em 2007, o aumento da receita será de R$ 56 bilhões enquanto que os aumentos dos gastos com Saúde e Educação serão de R$ 3,2 bilhões e 1,7 bilhão, respectivamente”, adicionaram. É importante levar em consideração que 0,20% da composição de 0,38% da CPMF é destinada ao Fundo Nacional de Saúde.

Por fim, a entidade lembrou que a contribuição onera mais os brasileiros com menor renda. Enquanto que a alíquota impacta em 1,2% para os mais ricos, o peso é de 2% aos mais pobres.

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