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SÃO PAULO – O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou que a CSS (Contribuição Social para a Saúde), proposta nos moldes atuais, não deverá ser aprovada pela casa. Por conta disso, ele acredita que a regulamentação da Emenda 29, que fixa percentuais mínimos a serem investidos na saúde pela União, estados e municípios, pode não sair.
“Eu creio que se for esperar por isso (aprovar a CSS), não vai sair a regulamentação e a Saúde não terá essa conquista. Como está, a CSS não vai ser aprovada, a não ser que o governo resolva optar por uma alternativa”, afirmou em entrevista à Globo News, reproduzida pela Agência Senado.
A CSS
A CSS foi criada a fim de garantir recursos à Saúde, que, com a Emenda 29, deve ter receita bruta ampliada em 10% até 2011. A nova contribuição deve ter alíquota de 0,1% sobre movimentações financeiras de quem tem rendimentos superiores a R$ 3.038 e funcionar nos moldes da extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras).
Como uma alternativa à contribuição, o presidente do Senado propõe a ampliação da cobrança da Cide (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico) sobre bebidas, cigarros e carros de luxo, com diferentes alíquotas, além da elevação na alíquota do Imposto de Renda que incide sobre dividendos que os empresários pagam a seus sócios (de 15% para 27%). Contudo, senadores da base governista e da oposição divergem a respeito da proposta.
População
Assim como uma parcela dos políticos, a CSS também não é aprovada pela população. Conforme pesquisa telefônica do DataSenado, ela é rejeitada por 69% dos entrevistados, sendo que 80% consideram a aprovação da CSS uma forma de recriar a CPMF.
A pesquisa constatou também que, quanto maior a renda dos entrevistados, menor é o apoio à CSS. Dos trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, 39% aprovam a criação da contribuição, contra 21% da faixa dos que ganham mais de 5 salários mínimos. Desaprovam a CSS 56% dos que ganham até dois salários mínimos e 79% dos com renda maior que cinco salários mínimos.
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Considerando a faixa de escolaridade como critério, os resultados mostraram que, dentre os que têm até a 8ª série, 40% aprovam e 55% desaprovam a CSS. Entre os entrevistados com nível superior, 19% são favoráveis e 81% contrários à nova contribuição.
