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SÃO PAULO – A desoneração de produtos da cesta básica é uma das reivindicações que constam do relatório da comissão especial criada para analisar o impacto da crise financeira internacional no setor agrícola, a ser votado nesta semana.
Na última quarta-feira (8), o relator e deputado Abelardo Lupion (DEM-PR) cobrou a desoneração da cesta básica e um aporte financeiro de R$ 150 bilhões para a próxima safra, sendo que R$ 120 bilhões deveriam vir do crédito rural oficial.
De acordo com Lupion, o governo federal foi lento para definir ações e amenizar os efeitos da crise no setor. “Muitas das medidas direcionadas para o setor, além de tardias, se mostraram ineficazes”, disse, conforme publicado pela Agência Câmara.
Cesta básica
Segundo dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), a tributação média cobrada sobre os alimentos no Brasil é de, aproximadamente, 22,5%, sendo que este montante é expressivamente superior à média mundial, de 6,5%.
Na opinião do relator da proposta de reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO), a medida, que prevê a unificação do IVA (Imposto sobre Valor Adicionado Federal) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), irá possibilitar a redução da carga tributária sobre os produtos da cesta básica. o que poderia levar a uma redução nos preços.
“O trabalhador terá uma parte maior da renda disponível para o seu consumo e o de sua família”, disse.
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Outras reivindicações
Além da desoneração da cesta, o relatório da comissão especial para analisar os impactos da crise propõe, entre outras medidas, a extensão da equalização de taxas de juros para instituições financeiras privadas, além da redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de sal mineral e rações balanceadas.
A votação do relatório está prevista para a próxima quarta-feira (15).