Coinbase recebe alerta da SEC e prepara batalha judicial nos EUA; ações caem até 14%

SEC indicou que ativos digitais listados e serviço de renda passiva com criptomoedas são valores mobiliários não registrados

Equipe InfoMoney

(Samyukta Lakshmi/Bloomberg)

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A Coinbase (C2OI34) disse na noite de quarta-feira (22) que recebeu um alerta da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (a SEC) formalizando a intenção do regulador de abrir um procedimento sancionador contra a maior bolsa de criptomoedas dos EUA, no mais recente episódio em uma disputa de longa data entre a SEC e a empresa de ativos digitais. As ações da companhia caíram até 14% nas negociações de pré-mercado na manhã desta quinta-feira (23). Às 8h40, os papéis eram negociados em baixa de 11%.

O presidente da SEC, Gary Gensler, disse repetidamente que muitos dos tokens e produtos oferecidos por empresas cripto são valores mobiliários e que as plataformas de negociação precisam buscar registro na agência. Os alertas aumentaram depois que o colapso de várias empresas importantes no ano passado, incluindo a FTX de Sam Bankman-Fried, deixou para trás perdas de bilhões de dólares para investidores. Em outra medida tomada na quarta-feira, a SEC processou o magnata das criptomoedas Justin Sun por supostamente violar leis de valores mobiliários.

Em um nota divulgada ontem, a Coinbase disse que o alerta chamado “Wells Notice” diz respeito a aspectos que incluem um segmento indefinido de ativos digitais listados na corretora, bem como a carteira de criptomoedas Coinbase Wallet e o serviço de staking (renda passiva em cripto) Coinbase Earn.

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Os três serviços da Coinbase alvos de alerta da SEC passaram a ser oferecidos no Brasil na última terça-feira (21). Ao InfoMoney, o diretor da empresa para o Brasil e a América Latina afirmou que, ao contrário do que acontece nos EUA, os reguladores brasileiros “entendem o valor de cripto”, dando à corretora “muita segurança” de que os produtos lançados no país estão em linha com a regulamentação vigente.

“Wells Notice”

Um “Wells Notice” é sempre emitido ao final de uma investigação e as empresas envolvidas têm tempo para refutar as alegações da agência. Frequentemente, mas nem sempre, os alertas são seguidos de procedimentos sancionadores, como acordos e multas, ou até ações judiciais. Ao mesmo tempo, nem todo problema potencial identificado na notificação precisa fazer parte de uma eventual ação do regulador.

“Embora entendamos que tudo isso faz parte da jornada para reformar nosso sistema financeiro, estamos certos na lei, confiantes nos fatos e damos as boas-vindas à oportunidade da a Coinbase (e, por extensão, de a comunidade cripto mais ampla) de enfrentar uma ação judicial”, afirmou o CEO da Coinbase, Brian Armstrong, via Twitter.

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A Coinbase disse que seus produtos e serviços continuarão a operar normalmente por enquanto. “Estamos preparados para este resultado decepcionante e confiantes na legalidade de nossos ativos e serviços”, disse Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, em comunicado. “Se necessário, damos boas-vindas a ação judicial para fornecer a clareza que defendemos e para demonstrar que a SEC simplesmente não foi justa ou razoável quando se trata de seu envolvimento em ativos digitais”.

A indústria cripto foi abalada pelo aumento nas ações de fiscalização da SEC desde o início do ano, incluindo um acordo com a rival da Coinbase, Kraken, e um alerta emitido para a Paxos, alegando que a stablecoin Binance USD (BUSD) que ela emitia era um valor mobiliário não registrado.

De sua parte, a Coinbase afirmou que os tokens listados em sua bolsa não são valores mobiliários e que possui um processo de verificação adequado. Grewal também argumentou que o produto de staking da empresa é muito diferente daquele oferecido pela Kraken, que foi o foco do recente acordo da SEC. Armstrong, CEO da Coinbase, disse que a empresa está disposta a lutar contra a SEC no tribunal se uma resolução não puder ser alcançada.

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A Kraken concordou em descontinuar seu programa nos EUA sem admitir ou negar as alegações da SEC.

Embate judicial

As ações da Coinbase caíram 12% nas negociações pós-mercado em Nova York. As ações da empresa se recuperaram este ano, com o Bitcoin subindo para mais de US$ 28.000, embora ainda acumulem perdas de mais de 70% em relação ao seu pico, em novembro de 2021.

Esta não é a primeira vez que a Coinbase recebe um alerta da SEC. A agência reguladora afirmou por meio de comunicado, em 2021, que considerava o produto “Lend” proposto pela empresa, que permitiria aos usuários ganhar juros emprestando seus criptoativos, como um valor mobiliário. A exchange posteriormente cancelou o lançamento.

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Os executivos da Coinbase expressaram frustração com a abordagem da SEC, dizendo que fizeram tentativas de boa fé de trabalhar com o regulador e que não está claro como devem aplicar as regras da agência às plataformas de negociação de ativos digitais.

Essas frustrações aumentaram depois que a SEC identificou vários tokens listados na bolsa como valores mobiliários como parte de uma ação judicial envolvendo negociações supostamente fraudulentas feitas por um ex-funcionário. Pouco depois, a Bloomberg informou que, embora a Coinbase não tenha sido processada como parte desse processo, a agência estava investigando separadamente a empresa sobre suas listagens de tokens.

Representantes da Coinbase se reuniram com a SEC mais de 60 vezes nos últimos nove meses para tentar resolver os problemas com o regulador, mas essas conversas não foram frutíferas, de acordo com uma pessoa familiarizada com o assunto que pediu para permanecer anônima.

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A empresa também entrou com um pedido de regulamentação junto à agência no ano passado, seguido de um comentário sobre a necessidade de mais clareza em relação aos serviços de staking.

(Com informações da Bloomberg)