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SÃO PAULO – A Câmara do Deputados servirá de palco, mais uma vez, para discussão sobre preços cobrados aos consumidores. Na próxima quarta-feira (11), a Comissão de Minas e Energia receberá representantes da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) e do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) para explicar a diferença de valores do álcool combustível ao consumidor e ao distribuidor.
Diferenças
Dados da própria ANP mostram que o litro do combustível, após oscilar no primeiro semestre, ficou em R$ 1,513 em junho, apenas 1,27% a mais do que no final de novembro (R$ 1,494), último mês antes do início da entressafra de cana-de-açúcar.
Por outro lado, levantamento do Centro de Estudos em Economia Aplicada (Cepea) mostra que, no mesmo período, o produto ficou 22,33% mais barato ao distribuidor, chegando a R$ 0,57985 o litro em 22 de junho. Dessa forma, a queda de valores não foi repassada ao motorista.
Motivos e outros pontos
A assessoria de imprensa do autor do pedido para realização da audiência pública, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), explicou que a idéia central do encontro é que seja explicado o motivo dessas diferenças. Na avaliação do parlamentar, as leis que disciplinam o comércio de combustíveis, feitas por meio de resoluções da ANP, são “ultrapassadas”.
Outro questionamento que deve ser feito é quanto à comercialização de bandeiras nos postos. Atualmente, um comércio que expõe uma marca de combustível não pode vender o produto fornecido por outra.
Por fim, também será levantada a questão que trata da revenda. Os produtores de álcool não podem comercializar o produto diretamente aos postos de combustível – antes disso, é necessário que os distribuidores comprem a mercadoria para, então, repassá-la.
