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SÃO PAULO – O alto custo dos serviços telefônicos no Brasil, incluindo telefonia fixa e móvel e acesso à internet por banda larga, será alvo de audiência pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor.
Aprovado na última quarta-feira (11), porém ainda sem data definida, o debate foi requerido pela deputada Ana Arraes (PSB-PE), que também sugeriu a participação de representantes da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), TCU (Tribunal de Contas da União), MPF (Ministério Público Federal), SDE (Secretaria de Direito Econômico) do Ministério da Justiça, da Pro Teste – Associação de Consumidores, além de outras entidades de defesa do consumidor.
“Considero oportuna a discussão do tema para que se possa analisar detalhadamente os aspectos que envolvem a composição dos custos desses serviços de telecomunicações e adequá-la aos interesses dos diversos atores do setor, principalmente aos dos consumidores”, disse a parlamentar, conforme publicado pela Agência Câmara.
Custos
De acordo com estudo realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas), envolvendo 150 países, o Brasil é uma das 40 nações cujos gastos com telefones fixos e móveis consome a maior fatia da renda per capita.
No país, quando o assunto é gasto com celulares, são consumidos aproximadamente 7,5% da renda media per capita. O percentual é bem maior ao verificado na Argentina, por exemplo, onde os gastos com telefonia móvel equivalem a 2,5% da renda média per capita.
Já com a telefonia fixa, os brasileiros gastam 5,9% da renda média per capita, sendo que o valor da assinatura básica representa o dobro da média de outros países em desenvolvimento e está bem acima do que é pago nas nações ricas.
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Em termos de acesso à internet por banda larga, os custos representam 9,55 da renda média per capita. Com tais números, num escala crescente de custos, dentre os 150 países analisados, a situação do Brasil é a seguinte: 114ª posição para telefonia celular, 113ª para telefonia fixa e 77ª lugar no ranking da internet banda larga.