COE: o que é, como funciona, vantagens e riscos do investimento 

A emissão de COE vem ganhando cada vez mais visibilidade no mercado financeiro brasileiro, em especial com o crescimento das estruturas que sintetizam títulos de renda fixa. Mas ainda há dúvidas em relação à qualidade do produto no mercado. 

Entenda o que é COE, como funciona, vantagens, riscos, tributação, para quem é indicado, entre outras dúvidas. 

O que é COE? 

O Certificado de Operações Estruturadas (COE) é a versão brasileira das Notas Estruturadas, um produto financeiro versátil, emitido exclusivamente por bancos. Ele é uma ferramenta interessante no processo de diversificação de carteira aos investidores, permitindo acesso a ativos nacionais e internacionais, às mais diversas classes de ativos (Renda Fixa, Renda Variável, Commodities entre outros) e podem contar com proteção do capital investido, em alguns casos. 

Quais os tipos de COE? 

Os COEs podem ser divididos em duas categorias principais: 

Como funciona? 

O COE é uma emissão bancária. Ao contrário de outras emissões bancárias, como um CDB ou uma Letra Financeira, que oferecem ao investidor a exposição a um título de renda fixa com prazos e indexadores (Prefixado, Inflação ou CDI) pré-definidos, o COE é uma estrutura que pode ter configurações diversas. Entre os principais atrativos estão: 

• Acesso a ativos de risco de mercado diversos com proteção de capital em caso de cenários adversos.
  
• Acesso ao risco de crédito de empresas ou países com prêmio em relação a emissões análogos locais disponíveis no mercado brasileiro.
  
• Instrumento permite ao investidor assumir exposição a teses de investimento que não teria apetite de fazê-lo de forma direta (sem proteção do principal).

• Instrumento permite a diversificação de carteira. 

• Acesso a teses de investimento e produtos sofisticados, que podem não ser acessíveis aos investidores com valores iniciais de R$ 1 mil. 

Liquidez: COE tem resgate antecipado? 

O resgate antes do vencimento é possível, mas o valor segue o preço de mercado do momento, influenciado por fatores como a curva de juros. Por isso, a recomendação é levar a estrutura até o vencimento para capturar todo o potencial do investimento. 

COE tem Imposto de Renda? 

Sim. O produto segue a tabela regressiva da renda fixa: 

• Até 180 dias: 22,5% 

• De 181 a 360 dias: 20% 

• De 361 a 720 dias: 17,5% 

• Acima de 720 dias: 15% 

A partir de 2026, a alíquota será unificada em 17,5% sobre o ganho de capital. 

Quais os custos e taxas do COE? 

O Banco emissor de um COE é remunerado pela estruturação do produto e, por conta da atividade de distribuição do produto, este Banco poderá destinar à instituição intermediária (quando for o caso) uma remuneração pré-definida, a ser aplicada de forma linear sobre o Valor Nominal do Investimento. Esta remuneração é reconhecida no momento da emissão.  

A remuneração da instituição intermediária passou a ser uma informação disponível ao investidor desde que a RCVM 179 entrou em vigor. O investidor toma ciência desta remuneração tanto no momento de sua contratação, como na publicação do Extrato Trimestral.  

As condições oferecidas pelas emissões são sempre líquidas de todos os custos de estruturação e distribuição e brutas de Imposto de Renda.  

Qual a rentabilidade do COE? 

Em função de sua versatilidade, os COEs podem oferecer oportunidades de rentabilidade diversas. 

É esperado que os COEs de Crédito, assim como títulos de renda fixa, possam oferecer retornos sob os três indexadores principais do mercado brasileiro: CDI, prefixado e IPCA. Além disso, suas estruturas são desenhadas de forma que tal rentabilidade seja auferida através de um fluxo de pagamento de cupom que, mais uma vez, irá variar por estrutura podendo ser mensal, trimestral, semestral e até no vencimento da estrutura. 

Já os COEs de Mercado terão sua expectativa de retorno ancoradas nas teses de investimento a que estas emissões serão referenciadas. Portanto, a análise de rentabilidade deste tipo de produto deveria levar em consideração que o investidor já teria o interesse pela exposição a uma oportunidade de investimento que oferece risco de mercado. 

Se o investidor optar por um COE que ofereça exposição à bolsa americana, por exemplo, estará mais exposto a um ativo de risco do que se a decisão fosse pelo uso de outro instrumento (exposição direta ao ativo ou indireta via fundos, ETF, entre outros produtos). Em caso de cenário adverso isso geraria um prejuízo ao investidor. Em contrapartida, o investidor que opta pelo COE para se beneficiar da preservação do capital, está renunciando à liquidez ao decidir pelo produto. 

O COE é um produto arriscado? 

O grau de risco varia conforme a modalidade.  

Podemos destacar como principais riscos os que seguem abaixo: 

Risco de crédito do banco emissor 

Quando você compra um COE, está sujeito ao risco de crédito do banco que o emitiu. Isso quer dizer que, se o banco tiver problemas financeiros, você pode não receber seu dinheiro de volta. Por isso, é importante escolher um banco emissor que tenha uma boa avaliação de risco. Lembrando que, além disso, para os COEs de Crédito, o risco existe tanto pela exposição ao crédito do banco emissor, quanto ao crédito da empresa ou país que esta emissão possui exposição. 

Ao contrário de um CDB, os COEs não são protegidos pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC). 

Risco de mercado 

Os COEs de Risco de Mercado são investimentos que expõem o investidor a ativos que podem sofrer perdas se o mercado não for favorável durante o período do investimento. 

Existem COEs de Risco de Mercado sob a modalidade Valor Nominal Protegido que, em casos de cenários adversos, o investidor tem a proteção do capital investido e, a depender da emissão, até mesmo um retorno mínimo de taxa fixa ou IPCA.

Os COEs de Risco de Mercado também podem ser oferecidos em estruturas sob a modalidade Valor Nominal em Risco, portanto nestes casos o investidor pode sofrer prejuízo parcial ou integral do capital investido. 

Os COES de Risco de Crédito podem observar risco de mercado sob as estruturas que possuem Obrigações de Referência negociadas no mercado. 

Risco de liquidez 

No COE, o investidor aceita não poder resgatar o dinheiro a qualquer momento para investir no produto. 

Por isso, não é recomendado que o investidor resgate o COE antes do prazo, para garantir que as condições combinadas sejam cumpridas no vencimento. 

Qual o valor mínimo para investir em COE? 

O COE é um produto bastante acessível. Atualmente, em diferentes plataformas de investimento, com apenas R$ 1 mil é possível acessar um COE, tanto da modalidade de Crédito quanto de Mercado. 

Quais as vantagens de investir em COE? 

O COE é um instrumento que busca facilitar o acesso do investidor a temas de investimento diversos. Grande parte de suas estruturas não é replicável por um investidor comum, às vezes até mesmo não são replicáveis para investidores mais sofisticados.  

Vantagens dos COEs de Mercado 

• Permitem assumir riscos de mercado com proteção do capital inicial no vencimento. 

• Possibilidade de correção do capital por taxa fixa ou IPCA. 

• Acesso a estruturas complexas e exclusivas não disponíveis para investidores comuns. 

Vantagens dos COEs de Crédito 

• Oferecem prêmios atrativos em relação a títulos de renda fixa locais. 

• Permitem diversificação geográfica e setorial da carteira de renda fixa. 

• Exposição ao risco de crédito de empresas internacionais. 

• Facilidade de acesso via conta local, sem necessidade de abrir conta no exterior. 

Para quem o COE é indicado? 

O COE é um tipo de investimento flexível que pode funcionar como um título de renda fixa ou dar acesso a ativos com risco de mercado. Existem estruturas que protegem o valor inicial investido, mesmo se o mercado não for favorável. 

Por isso, o COE é indicado tanto para quem quer investir em renda fixa, por meio do COE de Crédito, quanto para quem quer aproveitar oportunidades em ativos como bolsa americana, ouro, bitcoin e outros, mas sem correr o risco de perder o dinheiro investido, usando o COE de Mercado. 

Em resumo, o COE é um produto que atende a diferentes perfis de investidores, por oferecer várias opções dentro de um mesmo investimento. 

História do COE 

A Resolução CVM nº 8 publicada em 2020 (em atualização a ICVM 569 de 2015), e a Resolução CMN nº 5166 publicada em 2024 (em atualização a Resolução CMN nº 4263 de 2013), são os principais marcos regulatórios que estabeleceram as regras para a emissão de Certificados de Operações Estruturadas (COE) no Brasil, garantindo maior segurança e transparência para esse tipo de investimento. 

As primeiras Structured Notes (ou Notas Estruturadas, como o COE é conhecido no mercado financeiro internacional) foram negociadas no início dos anos 90 no Reino Unido. Ou seja, um quarto de século separa o começo do produto aqui em relação ao mercado internacional. 

Já se compararmos o surgimento do COE com outros produtos financeiros locais, chama a atenção que o grande marco regulatório da indústria de fundos (Instrução CVM nº 409 de 2004) foi publicado onze anos antes da ICVM 569.  

COE no Brasil 

A indústria brasileira de COEs está muito próxima de atingir o marco de R$ 100 bilhões de estoque, enquanto o mercado americano de Notas Estruturadas, somente em 2024, atingiu a marca de US$ 194 bilhões de emissão. Embora este volume por si só chame muito a atenção, estamos falando de uma indústria que ainda apresenta crescimento expressivo, de 40% em relação a 2023. O mercado internacional estimado de Structured Notes gira em torno de US$ 3 trilhões. 

No Brasil, embora sejam números menos expressivos, nos últimos anos 12 meses, o mercado cresceu mais de 30%. Parte relevante deste crescimento veio de uma frente inexplorada pelo mercado local até 2022, que é a capacidade que um COE tem de sintetizar um título de renda fixa. 

Os COEs de Risco de Crédito, como a Resolução CMN nº 5166 de 2024 definiu, que já representam mais de 25% do estoque do produto neste ano. E é esperado – como o país da Renda Fixa que somos – que essa modalidade do produto conquiste cada vez mais espaço nas carteiras dos investidores nos próximos anos, em função da relevância da Classe de Ativo no país. 

Não que os COEs mais tradicionais, chamados hoje de COEs de Risco de Mercado, não cumpram o seu papel no processo de diversificação de carteira dos investidores. 

Em função, principalmente, de serem emissões que oferecem a preservação do valor inicial investido em casos de cenário adverso, são ferramentas de alocação robustas para investidores que possuem interesse em se expor a oportunidades de investimento que oferecem risco de mercado (como bolsa americana, ouro e até bitcoin, dentre tantas outras oportunidades), mas que não tenham apetite para incorrer em um eventual prejuízo causado caso a tese de investimento não tenha sucesso. 

Nos COEs de Risco de Mercado, a rentabilidade e as perdas podem ser limitadas, dependendo da estrutura escolhida, e esse é um de seus principais apelos. Mas o investidor precisa conhecer diversos aspectos sobre a sua estrutura e riscos antes de decidir se ele faz sentido para o seu perfil e objetivos financeiros.