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SÃO PAULO – Tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.425/08, de autoria do deputado Alexandre Silveira, que prevê o aumento em 50% das multas por excesso de peso em veículos.
Para o autor da proposta, o excesso de carga causa prejuízo às rodovias e ele espera que com o aumento dos valores os problemas possam ser reduzidos. “Obviamente, o problema do excesso de carga não será totalmente eliminado, mas a mudança contribuirá para reduzir os casos”, diz.
Multas
Quem ultrapassar o limite de carga permitido, além da multa, fica sujeito ás medidas administrativas de retenção do veículo e transbordo de carga excedente. A proposta também transforma a infração de média para grave.
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De acordo com o projeto, a multa por peso excedente será aumentada a cada 200 quilos, conforme tabela a seguir:
| Valores das multas segundo a proposta | |||
| Peso | Multa | ||
| até 600 quilos | R$ 7,98 | ||
| de 600 a 800 quilos | R$ 15,96 | ||
| de 800 quilos a 1 ton | R$ 31,92 | ||
| de 1 a 3 ton | R$ 47,98 | ||
| de 3 a 5 ton | R$ 63,84 | ||
| acima de 5 ton | R$ 79,80 | ||
Mais aumentos
Segundo informou o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), por meio de sua assessoria de imprensa, o Congresso deverá votar, ainda este ano, um projeto de lei, elaborado pelo Ministério da Justiça, determinando o aumento das multas.
Caso seja aprovado, o motorista que cometer infração leve passará a desembolsar R$ 90. Para as infrações médias, o valor será de R$ 140 e, para as graves ou gravíssimas, de R$ 210 e R$ 315, respectivamente.
