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As principais empresas do setor de telecomunicações defendem que o próximo governo dê subsídios para as famílias de renda mais baixa se conectarem à internet, em um programa chamado provisoriamente de “Internet Cidadã”.
A proposta foi elaborada pela Conexis, sindicato que reúne as grandes teles — Algar, Claro, Oi (OIBR3), Sercomtel, TIM (TIMS3) e Vivo (VIVT3) —, e faz parte de uma carta entregue aos candidatos à Presidência da República.
Divulgado pela própria associação, o documento não detalha a quantidade de famílias que seriam atendidas pelo “Internet Cidadã” nem traz estimativa de orçamento necessário para a execução do programa.
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Transformação digital
Outra proposta presente do documento é a criação de uma Secretaria Especial de Transformação Digital, vinculada à Presidência da República, para trabalhar na implantação de um ecossistema competitivo e equilibrado para a criação e promoção de novas tecnologias.
A secretaria ficaria responsável pelo desenvolvimento de uma política econômica e industrial de incentivo ao financiamento, produção e comercialização de bens e serviços na área de conectividade, tecnologia e inovação.
Ela também ajudaria a articular uma solução equilibrada para o fim das concessões de telefonia fixa — tema que é alvo de processos de arbitragem de todas as concessionárias contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Só a Oi pede R$ 16 bilhões em compensações.
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Outras demandas
A Conexis dividiu o documento em quatro frentes: incentivo ao investimento; ecossistema competitivo; implantação da infraestrutura; e equilíbrio tributário.
O setor defende a adequação de leis municipais de antenas à legislação federal, para facilitar a instalação dessa infraestrutura, e também pede a criação de políticas de combate ao roubo, furto e vandalismo de cabos e equipamentos.
As empresas ainda apontam necessidade de redução dos custos associados ao aluguel de postes e espaços para instalação de infraestruturas de telecomunicações.
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Também defendem a redução da carga tributária do setor. Entre as propostas defendidas estão: uma reforma tributária ampla, que considere PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI; a redução da carga tributária dos fundos setoriais; e a isenção de PIS/Cofins para toda a cadeia de infraestrutura e serviços do 5G.
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