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SÃO PAULO – No combate à miséria, o governo federal elaborou um plano que prevê a ampliação do Bolsa Família e a criação do Bolsa Verde. As iniciativas serão encaminhadas para análise do Congresso por medida provisória.
De acordo com a presidente Dilma Rousseff, o plano Brasil sem Miséria vai atender a famílias com renda per capita menor que R$ 70. Atualmente, são mais de 16 milhões de pessoas que se encontram em situação de extrema pobreza no Brasil e que poderão ser incluídas em projetos sociais como o Bolsa Família.
Em seu discurso, realizado na última quinta-feira (2), a presidente afirmou que conta com a sensibilidade dos presidentes da Câmara e do Senado, Marco Maia e José Sarney, respectivamente, para a aprovação das modificações legislativas necessárias para a execução do plano.
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Nova estratégia
Conforme publicado pela Agência Câmara, no sentido de aumentar o número de beneficiados do Bolsa Família, o governo vai adotar uma estratégia chamada “busca ativa”. A proposta é ir atrás dos necessitados que ainda não fazem parte do programa e inclui-los.
O número de filhos que cada família pode inscrever no programa também sofre alterações, passando de três para cinco, sendo que a família recebe R$ 32 por filho cadastrado. A meta é incluir 1,3 milhão de crianças e adolescentes de até 15 anos.
Segundo Maia, o Brasil Sem Miséria tem uma política governamental diferenciada, já que conta com a busca ativa e inclui no programa famílias totalmente desamparadas.
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Bolsa Verde
O novo projeto a ser criado por medida provisória, conhecido como Bolsa Verde, auxiliará a população que já recebe o Bolsa Família no meio rural e que preserva o meio ambiente com uma quantia trimestral de R$ 300.
No entendimento do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o programa é fundamental, pois sem ele haverá permanentemente um parcela da população em situação de miséria e cada vez mais distante do Estado. O deputado reconhece que existe uma população em condições tão intensas de miséria que nem sabe que há um Estado para prestar ajuda.
Meio rural
O Brasil Sem Miséria tem metas direcionadas aos habitantes do meio rural, com ações destinadas à agricultura familiar. Entre os programas, está a ampliação do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), que passará de 66 mil para 255 mil agricultores atendidos em 2014.
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O governo vai oferecer às famílias R$ 2,4 mil, durante dois anos, com apoio à comercialização dos alimentos. Além disso, serão disponibilizados 11 técnicos para cada mil famílias cadastradas no PAA.
Marcos Maia avalia como essencial a diferenciação das ações, sendo algumas focando o meio urbano e outras, o rural. O presidente da Câmara pondera que as necessidades daqueles que vivem no campo são diferentes dos que residem em uma metrópole, por exemplo.
O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, deputado Lira Maia (DEM-PA), acredita que o melhor seria que o programa não fosse repassado para a execução pelos municípios, pois isso dificultaria sua aplicação.
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Crédito suplementar
Também serão encaminhados ao Congresso projetos de crédito suplementar para custear o plano de combate à miséria. O deputado Gilmar Machado (PT-MG) não acredita que as propostas irão enfrentar dificuldade de tramitação.
“É um programa que independe de governo. Tanto o governo como a oposição têm prefeituras e que logicamente o programa chega lá para atender as pessoas. Certamente a medida provisória e os créditos terão tramitação rápida.”, pondera Machado, ainda segundo a Agência Câmara.