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SÃO PAULO – O projeto de lei 5978/09, do deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), que isenta do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) os carros novos que forem adquiridos em troca de outro automóvel com mais de dez anos, foi rejeitado pela Comissão de Finanças e Tributação.
De acordo com a Agência Câmara, o deputado Júnior Coimbra (PMDB-TO), relator do projeto, foi contra a proposta pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da medida.
Segundo ele, o projeto gera renúncia fiscal por parte do governo, mas não apresenta o valor dessa renúncia e as maneiras de sua compensação, conforme exige a Lei de Diretrizes Orçamentária.
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Tramitação
O projeto foi rejeitado em caráter conclusivo e será arquivado, a menos que haja recurso contrário ao arquivamento.
