Tarifa no Pix? Veja os bancos que já cobram de PJs pela operação

Caixa chegou a anunciar cobrança, mas suspendeu medida após determinação do governo federal

Giovanna Sutto

(Crédito: Shutterstock)
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O Banco do Brasil (BBAS3), o Santander (SANB11), o Bradesco (BBDC4) e o Itaú (ITUB4) já cobram por Pix de Pessoas Jurídicas (PJs), como a Caixa Econômica Federal chegou a anunciar na segunda-feira (19). Diante da repercussão negativa, o Palácio do Planalto pediu a suspensão da medida, o que foi acatado pelo banco.

A suspensão deve durar até o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Brasil (ele está em viagem à Europa até a próxima semana). “Ficou alinhado que a cobrança sobre transações via Pix realizadas por pessoas jurídicas ficará suspensa até o retorno do presidente Lula”, afirmou o Planalto em nota enviada ao InfoMoney.

A cobrança da Caixa começaria apenas em 19 de julho — portanto depois da volta de Lula ao país — e valeria apenas para empresas. “A Caixa não realiza cobrança de tarifa Pix de seus clientes pessoa física, de microempreendedores individuais (MEI) e de beneficiários de programas sociais”, afirmou o banco em comunicado.

O valor das tarifas sobre o Pix de pessoas jurídicas varia entre instituições. Pode ser uma taxa fixa ou uma porcentagem sobre o valor da transação — em alguns casos, há inclusive um limite para a taxa a ser cobrada.

Cobrança do Pix

Desde o início do Pix, em 2020, o Banco Central permite a cobrança de taxas de pessoas jurídicas (PJs), mas veta qualquer taxação de pessoas físicas (PFs). As regras estão na resolução BC nº 30/2020, e as instituições financeiras podem cobrar tarifa das pessoas jurídicas nos seguintes casos:

Alguns bancos já cobram essas tarifas. O InfoMoney contatou as principais instituições do país e questionou sobre se há a cobrança do Pix para PJs. Veja as respostas abaixo.

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Apenas o PicPay ainda não respondeu à reportagem.

Banco do Brasil

O Banco do Brasil cobra taxa de 0,99% para transferências e cobranças com QR (a porcentagem é cobrada sobre o valor da transação). Mas o banco diz que as transações via Pix são gratuitas para transferências e pagamentos realizados por pessoas físicas, empresários individuais e microempreendedores individuais (MEIs).

“Para as demais PJs, as tarifas Pix estão inclusas em todas as cestas de benefícios”, afirmou o banco público. “Os valores são estabelecidos pelo BB observados o Código de Defesa do Consumidor e as Resoluções nº 3.919, de 25.11.2010 e nº 4.196, de 15.03.2013, do CMN – Conselho Monetário Nacional e Banco Central”.

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Santander

O Santander diz que, no banco, “as tarifas variam não só de acordo com o caráter da transferência, mas também com o tipo de QR code utilizado para fazê-la”. Em alguns casos, o valor da tarifa tem um limite máximo.

Bradesco

O Bradesco, por sua vez, afirma que o Pix do banco “é tarifado para PJ, conforme norma do Banco Central” e que “os valores podem ser verificados na tabela de tarifas disponível no site do Bradesco e exposta nas agências”.

O InfoMoney acessou o site e separou aqui as tarifas:

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Mercado Pago

O Mercado Pago afirma que não cobra tarifa para transferências Pix, de pessoa física ou jurídica, por meio da chave Pix no App do Mercado Pago ou web.

Mas recursos que “requerem integrações e gestão de conciliação mais sofisticados”, incluindo QR Code; maquininha de cartão; checkout em um e-commerce; e link de pagamento posuem taxas que variam entre 0,49% e 0,99% sobre o valor processado.

“Para grandes volumes e soluções especializadas, as taxas são customizadas. Importante destacar que nossas cobranças de Pix seguem as diretrizes da regulação de Pix estabelecida pelo Banco Central”, diz a empresa em nota.

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Itaú

O Itaú Unibanco afirma que as transações via Pix são isentas de tarifa para todos os clientes pessoa física, MEIs (microempreendedores individuais) e EIs (empreendedores individuais).

“Tarifas incidem somente para empresas e elas não sofreram nenhum aumento de valor desde a sua implantação”, diz o banco em nota.

Para empresas, as tarifas são cobradas da seguinte forma:

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Por fim, o banco explica que os clientes PJ possuem, conforme seu perfil, uma quantidade de transferências gratuitas nos pacotes de serviços Itaú Empresas.

Giovanna Sutto

Jornalista com mais de 6 anos de experiência na cobertura de finanças pessoais, meios de pagamentos, economia e carreira. Formada pela Cásper Líbero com pós-graduação pelo Ibmec.