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SÃO PAULO – Sete partidos políticos solicitaram nesta quarta-feira (24) a retirada das indicações de seus integrantes para a CPI da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que tinha como objetivo investigar a formação dos valores das tarifas de energia elétrica no Brasil.
Depois de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, o líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP) anunciou a decisão do partido, que foi acompanhada pelo PMDB, PR, PTS, PSDB, PPS e DEM. A decisão afeta 70% da composição da CPI, o que a inviabiliza.
A justificativa dos partidos é de que a CPI não tem fato determinado e de que a CPI não é o melhor instrumento neste momento para lidar com a situação. Apesar disso, eles admitem que há problemas na política tarifária do setor, informou a Agência Câmara.
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Prestação de contas
Pela necessidade de saber mais sobre a cobrança de tarifas, os líderes dos partidos sugeriram que as comissões de Minas e Energia, Defesa do Consumidor e Fiscalização Financeira e Controle solicitem à Aneel um balanço da situação tarifária, que deve ser entregue em 60 dias.
De acordo com o líder do PSDB, José Anibal (SP), a Aneel conseguirá esclarecer as dúvidas dos parlamentares por meio de informações sobre a composição da conta de energia e custos de operação.
A CPI, proposta no ano passado pelo deputado Eduardo da Fonte, foi criada para investigar a formação dos valores das tarifas brasileiras, que são as mais altas do grupo de países chamado de G7, e a atuação da Aneel na autorização dos reajustes tarifários a título de reequilíbrio econômico-financeiro.