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SÃO PAULO – Os trabalhadores conseguiram mais um aliado na busca pela rentabilidade garantida em aplicações no Fundo de Investimento em Infra-estrutura. O relator da Medida Provisória 349/07, que libera a utilização de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a prática, pretende alterar o texto original e incluir a obrigatoriedade.
O texto original permite que empregados possam destinar 10% do dinheiro que têm a receber para aplicar no fundo recém-lançado. Além disso, o governo liberou R$ 5 bilhões em recursos do saldo líquido do FGTS para os investimentos durante o anúncio do Plano de Aceleração ao Crescimento (PAC).
3% mais TR
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia garantido à Força Sindical que os trabalhadores teriam o que pleiteavam: garantia de rentabilidade de 3% mais Taxa Referencial (TR). Em seguida, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fez o mesmo.
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“Se a solução for assegurar a garantia a esses recursos, dada pelo Tesouro Nacional ou pela Caixa Econômica Federal, com certeza teremos que alterar o texto”, explicou à Agência Câmara o relator, deputado Wilson Santiago (PMDB-PB).
O parlamentar deve se reunir nesta semana com representantes de centrais sindicais e da CVM para finalizar as negociações.
Vale lembrar que caberá ao CVM a aprovação dos projetos que receberão recursos do fundo. A execução dos investimentos ficará a cargo da Caixa Econômica, instituição responsável pela gerência dos recursos do FGTS.
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Trancando a pauta
A MP 349 será analisada pelo Plenário e depois seguirá para o Senado. Ela passa a trancar a pauta da Casa onde estiver tramitando a partir do dia 19 de março.
