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SÃO PAULO – Os trabalhadores poderão ter um incentivo para comparecer a competições esportivas. Isso porque tramita na Câmara dos Deputados medida que prevê a criação do vale-esporte.
À semelhança do vale-cultura, o bônus proposto pelo deputado Deley (PSC-RJ) será de R$ 50 mensais. A ideia, de acordo com o parlamentar, é incentivar a compra de ingressos de competições.
“O vale-esporte vem preencher essa exigência, uma vez que o salário médio do trabalhador brasileiro não corresponde plenamente para a satisfação desta necessidade”, afirmou o parlamentar, de acordo com a Agência Câmara.
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O Projeto de Lei 6.531/09 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Turismo e Desporto, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Contrapartida
De acordo com a medida, as empresas que concederem o vale-transporte aos trabalhadores poderão deduzir a despesa no Imposto de Renda. A dedução será limitada a 1% do valor do imposto devido. Na declaração, as empresas classificarão as despesas com o bônus como despesa operacional e a possibilidade de dedução do imposto valerá até a declaração de 2014.
Os trabalhadores beneficiados com o vale e que recebem até cinco salários mínimos terão 10% do valor do bônus descontado na folha de pagamento. A proposta ainda prevê que o vale não constituirá base para a incidência do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) nem será incluído no rendimento tributável do beneficiário.
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Assim como o vale-cultura, o vale-esporte será fornecido também aos trabalhadores com renda acima dos cinco salários mínimos. Porém, as empresas terão de atender primeiro todos os que recebem abaixo desse patamar.
O desconto na folha do pagamento para os que ganham acima de cinco mínimos dependerá do valor do salário, variando de 20% a 90% do valor do bônus.
