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SÃO PAULO – Se não fosse a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a audiência pública sobre tarifas e juros bancários, realizada nesta quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados, não seria muito diferente da ocorrida na última terça-feira (19), no Senado. Ao lado do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, Mantega afirmou que o consumidor brasileiro arca com taxas elevadas, e que o spread* é um dos maiores do mundo.
O ministro lembrou que o crédito pessoal ficou mais barato de janeiro de 2004 para março de 2007. Conforme seus dados, as taxas anuais passaram de 41,37% para 32,4%. “Claro que 32,4% é um juro exagerado para o consumidor brasileiro. Ainda dá para descer mais desse patamar”, disse, afirmando que, dessa maneira, seria possível ampliar o consumo da população.
Spread e ganhos
De qualquer maneira, Mantega assumiu que o spread* bancário brasileiro é um dos mais altos do mundo. Mas lembrou que a inadimplência é responsável por 34% dessa diferença, seguida pelo custo administrativo (22%).
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Recentemente, a consultoria Austin Rating apresentou levantamento mostrando que a receita com tarifas bancárias cresceu quase oito vezes desde o Plano Real.
Inadimplência x compulsório
No ponto de vista da Austing, a questão da inadimplência não é o único norteador das altas taxas brasileiras. Entre 2000 e 2006, informou, a liberação de crédito cresceu em 128%. Por outro lado, no mesmo intervalo de tempo, a taxa de inadimplência média passou de 5,4% para 4,8%.
O caminho mais curto, menos oneroso e mais efetivo para que os spreads – e conseqüentemente, os juros cobrados do consumidor – sejam reduzidos, segundo a consultoria, é a diminuição do depósito compulsório – valor que os bancos recolhem ao Banco Central ao BC, com o objetivo de diminuir o volume de recursos de suas reservas disponíveis para crédito. Atualmente, essa contribuição está em 53% dos depósitos à vista.
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Conta-salário
De qualquer maneira, o ministro lembrou ainda o que Meirelles disse no dia anterior, no Senado: a conta-salário. Esse é um artifício que deve resultar em maior competitividade entre os bancos.
A modalidade está vigente desde 02 de abril deste ano. O método consiste na isenção de tarifas em transferências para bancos diferentes, mas com a mesma titularidade, em cinco saques mensais, em duas consultas de saldo e duas retiradas extratos.
O uso de talões de cheque, os depósitos que não venham da própria empresa do trabalhador e outros serviços não estão liberados.
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Vale lembrar que a medida abrange contratos feitos depois do dia 05 de setembro último, por empresas privadas. Para os realizados antes disso, o prazo para a adaptação dos bancos vence em 02 de janeiro de 2009.
*(diferença entre a taxa que o banco cobra ao emprestar os recursos ao cliente e a taxa que ele paga ao adquirir o dinheiro)
Com informações da Agência Câmara
