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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (1º) que o governo federal tributará jogos de apostas online para compensar a correção feita na tabela do Imposto de Renda da pessoa física.
“Já falei com o presidente (Luiz Inácio Lula da Silva), ele é a favor, porque jogo no mundo todo é tributado, no Brasil não é”, disse em entrevista ao portal UOL.
O então presidente Jair Bolsonaro (PL) descumpriu o prazo para regulamentar as apostas esportivas, que venceu em 12 de dezembro – a data limite foi estipulada pela Lei 13.756/2018 e sancionada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB).
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O prazo máximo expirou, e nada mudou para os sites de apostas, que continuam funcionando como antes, com sede no exterior (geralmente em paraísos fiscais).
Governo Lula
Uma fonte do Ministério da Fazenda do governo Lula, que acompanha as discussões, afirmou que a medida alcançará empresas de cassino online e apostas esportivas. Essas companhias cresceram em popularidade nos últimos anos, assumindo inclusive contratos de patrocínio de clubes esportivos.
De acordo com o ministro, a Fazenda enviará proposta de regulamentação desses jogos ainda neste mês para a Casa Civil.
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Haddad afirmou que a correção da tabela gera uma perda pequena de arrecadação, que será recomposta com a taxação desses jogos. Segundo ele, o modelo da taxação está pronto, mas a Fazenda ainda precisa apurar melhor o impacto da medida, que geraria um ganho “da ordem de bilhões, não muitos, mas alguns”.
Pelo relato da fonte, que pediu anonimato porque as discussões não são públicas, os cálculos da pasta têm ficado entre 2 bilhões e 6 bilhões de reais de incremento anual aos cofres federais com a medida.
Procurado, o Ministério da Fazenda não respondeu de imediato.
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Neste mês, Lula anunciou a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda de R$ 1.903,98 para R$ 2.640. O custo da medida é estimado pelo governo em R$ 3,2 bilhões neste ano.
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Mercado das apostas
O mercado de apostas esportivas é gigantesco e pouco regulado no mundo inteiro. No Brasil, cresce em ritmo acelerado e todos os 20 clubes da primeira divisão do Campeonato Brasileiro já são patrocinados por casas de aposta.
A estimativa é que haja cerca de 450 sites ativos no país atualmente e que o governo possa arrecadar, segundo outras estimativas, de R$ 5 a R$ 7 bilhões por ano com impostos do setor no Brasil, com a regulamentação (R$ 30 milhões por ano só com as outorgas).
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Reportagem recente do InfoMoney mostrou que representantes das casas de apostas são favoráveis à regulamentação do setor porque entendem que a medida trará mais segurança jurídica às operações.
“Nós entendemos que a regulamentação do mercado de apostas no Brasil é extremamente positiva”, afirma Marcos Sabiá, CEO da operação do galera.bet, também em nota. “A regulamentação é um importante instrumento para a proteção dos clientes e dos princípios de jogo responsável, determinando uma diretriz sob a qual as marcas devem atuar no mercado e garantindo as obrigações e responsabilidades dessas empresas com o usuário final”.
Para o diretor de marketing do site Casa de Apostas, Hans Schleier, a regulamentação também é benéfica. “Desta maneira, outros esportes, até outros mercados, também vão interagir com as empresas de apostas. Também vai ajudar a deixar mais transparente as relações dos clubes com empresas e com os próprios apostadores”.
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(Com informações da Reuters)
