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SÃO PAULO – O gás de cozinha pode começar a fazer parte da cesta básica, se for aprovado o Projeto de Lei 6740/10, do deputado Vander Loubet (PT-MS). A proposta também prevê a isenção da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) incidentes sobre o produto destinado ao uso residencial.
“De nada adianta ter acesso a determinadas quantidades de arroz e feijão, por exemplo, se não houver condições para cozinhá-los. É muito importante, então, que o gás seja incluído no conceito de cesta básica”, disse Loubet, segundo a Agência Câmara.
O deputado afirma ainda que o salário mínimo deveria ser capaz de satisfazer as necessidades alimentares básicas de uma pessoa durante um mês.
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Item básico
Considerando que o GLP (gás liquefeito de petróleo) ou gás de botijão é, atualmente, a forma usada pela maior parte da população carente para cozinhar os alimentos, ele passou a ser um item básico, afirmou o parlamentar.
O projeto tramita em caráter conclusivo – não precisará passar pelo Plenário, apenas ser aprovado nas comissões designadas. Ele será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
Para a redução a zero de PIS/Pasep e Cofins, a proposta precisa modificar a Lei 10.925/04, que reduz a alíquota sobre uma série de produtos.
