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Uma ação fraudulenta no programa Farmácia Popular provocou rombo de R$ 2,5 milhões nos cofres públicos entre 2015 e 2020. Segundo as investigações, os golpistas cadastravam medicamentos no CPF de pessoas que nunca solicitaram. O golpe foi revelado nesta semana no “Jornal Nacional”.
Uma das farmácias “fantasmas” de Planaltina, no Distrito Federal, enviava cerca de 1,3 mil remédios para moradores do Rio Grande do Sul – que não faziam ideia da situação. Os golpistas utilizavam o CPF dessas pessoas para fazer o dinheiro rodar. O estabelecimento é uma loja de roupas supostamente associada ao Farmácia Popular.
Esta situação coloca os consumidores em uma situação vulnerável, já que o CPF pode estar sendo utilizado nesse e em outros golpes sem o conhecimento do titular. Por isso, é importante entender como consultar o CPF e confirmar se há retirada de medicamentos em seu nome.
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Confira um passo a passo:
- Baixe o aplicativo “Meu SUS Digital”;
- Acesse sua conta no gov.br (caso não tenha conta, saiba como fazer aqui)
- Clique em “Medicamentos”;
- Depois clique na aba “Recebidos” (em que é possível ver os registros de medicamentos e desabilitar a autorização de retirada de medicamentos pelo Farmácia Popular).
O InfoMoney entrou em contato com o Ministério da Saúde, que afirma que “as empresas citadas foram inativadas do programa Farmácia Popular em 2023, após ações de monitoramento e controle realizadas pela atual gestão”.
A pasta ressalta que vem trabalhando para “reconstruir o programa Farmácia Popular” em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com a Controladoria-Geral da União (AGU) para ampliar o acesso da população a medicamentos.
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“Como resultado desse trabalho, de janeiro a março de 2024, o Ministério da Saúde já descredenciou 53 farmácias e multou 266 – números superiores a todo o ano de 2022. Ao longo de 2023, foram suspensas 506 farmácias com indícios de irregularidades, o que representa um aumento de 644% em relação ao ano de 2022. Nesse mesmo ano, a pasta descredenciou, por motivo de irregularidades, 233 farmácias e multou 266, representando um aumento de mais de 700% em relação ao ano de 2022”, diz o ministério em nota.
Por fim, a assessoria ainda diz que após os resultados da apuração, se houver irregularidades, “os estabelecimentos sofrerão penalidades e passam por processos administrativos para devolução dos recursos, além da notificação para as autoridades competentes, como Polícia Federal e Ministério Público Federal.”
Farmácia Popular
O Farmácia Popular é uma iniciativa lançada em 2004, que busca garantir à população de baixa renda o acesso a medicamentos de saúde a preço reduzido por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada. O programa disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma, hipertensão, osteoporose e anticoncepcionais, entre outros, segundo o Ministério da Saúde.
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Segundo dados da pasta, os 55 milhões de brasileiros beneficiados pelo Bolsa Família têm acesso aos medicamentos disponíveis no programa de forma gratuita. De forma mais abrangente, o programa hoje, abrange 96% da população, com 4.677 municípios assistidos, segundo o Ministério da Saúde.
