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SÃO PAULO – A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) autorizou, na última terça-feira (14), o reajuste nas tarifas de energia elétrica em cinco estados do País.
Moradores dos municípios do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Sergipe terão o valor de suas contas de luz acrescido em, no mínimo, 4,55%, de acordo com a Agência Brasil.
Os reajustes estão previstos nos contratos de concessão das distribuidoras. Os novos valores passarão a vigorar a partir do dia 19 deste mês, nos estados do Sul. Já nos estados do Nordeste, os reajustes valerão a partir do próximo dia 22.
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Altas de 4,55% a 13,84%
A variação de 4,55% foi autorizada para a RGE (Companhia Rio Grande de Energia), que atende 254 municípios gaúchos. A AES Sul, distribuidora de 120 municípios do Rio Grande do Sul poderá reajustar os preços em 13,84%, em média.
A Cosern (Companhia Energética do Rio Grande do Norte) terá suas tarifas reajustadas em 6,01%. A companhia atende 167 municípios do estado.
Na região Nordeste, a Coelba (Companhia de Eletricidade da Bahia) também foi autorizada pela Agência para aumentar a tarifa das contas dos moradores de 375 municípios atendidos pela companhia. O valor ficará 5,58% maior.
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No Ceará, a Coelce (Companhia de Eletricidade do Ceará), fornecedora de energia de 184 municípios, aumentará as tarifas em 10,89%. A Energipe, de Sergipe, reajustará em 9,39% o valor das contas dos sergipanos de 63 cidades.
Comissões querem discutir reajustes
As comissões de Defesa do Consumidor e de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados, querem debater, nesta quarta-feira (15), os critérios adotados pela Aneel na revisão das tarifas, de acordo com a Agência Câmara.
A revisão tarifária é aplicada a cada quatro anos, em média, e está prevista em contrato. O objetivo de tal revisão é obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos da companhia.
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O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União) que realizasse uma auditoria nos processos tarifários da Celpe, única companhia autorizada a aumentar as tarifas em fevereiro, entre as dez que tiveram as tarifas revisadas no mesmo mês.
A auditoria, que analisou os processos tarifários da companhia de 2002 a 2007, “concluiu que a metodologia utilizada pela Aneel, para calcular o reajuste da Celpe e das demais empresas distribuidoras de energia elétrica, remunera ilegalmente as concessionárias em detrimento do interesse público”, afirmou o deputado.
Segundo cálculos do deputado, para o consumidor final o aumento da energia foi quase o dobro da correção do IGPM e quase o triplo do IPCA, nos últimos sete anos. Fonte pediu, por meio de requerimento, a criação de uma CPI para apurar as razões dos reajustes das tarifas.
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Na reunião de hoje estão convidados, entre outros, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão; o diretor-geral da Aneel, Nelson José Hubner Moreira; o procurador-geral do Ministério Público Federal, Antonio Fernando Barros; e o presidente do TCU, Ubiratan Diaz de Aguiar.