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SÃO PAULO – O parecer final da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) sobre a proposta orçamentária para 2011 foi aprovado, nesta quarta-feira (22), pela Comissão Mista de Orçamento.
A avaliação contrariou as expectativas das centrais sindicais e manteve a proposta inicial de passar o salário mínimo dos atuais R$ 510 para R$ 540 mensais no próximo ano. As centrais queriam que o valor do mínimo passasse para R$ 580.
O relatório, conforme informa a Agência Câmara, segue agora para apreciação do Plenário do Congresso Nacional, cuja sessão está marcada para acontecer ainda nesta quarta-feira.
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Destaques
Além de manter a proposta inicial de R$ 540 para o salário mínimo, a Comissão rejeitou destaque da oposição que diminuía a margem de manobra do governo sobre recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Dessa forma, fica mantida a autorização ao Executivo de remanejar livremente 30% da dotação global do PAC, o equivalente a R$ 12 bilhões, em programas que considerar prioritários.
