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SÃO PAULO – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na sexta-feira (6) a proposta para implementar tamanhos diferentes para moedas e cédulas, conforme seus valores, segundo informações da Agência Câmara.
As cédulas também deverão incluir outros elementos para diferenciação pelo tato, além da atual impressão em relevo – calcografia -, que desaparece conforme o uso da cédula. Os modelos novos das moedas de real já possuem um tamanho específico para cada valor diferente.
Projeto de Lei
O relator do projeto, deputado Geraldinho (PSol-RS), afirma que a proposta vai “ampliar a autonomia da pessoa com deficiência visual”.
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A proposta é um substitutivo do Projeto de Lei Complementar 295/05, da deputada Maria Helena (PSB-RR) e, antes de ir a Plenário, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.
