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A Apple (AAPL34) deve lançar o iPhone 14 amanhã, quarta-feira (7), mas não poderá vendê-lo no Brasil se o smartphone também for comercializado sem o carregador (assim como os seus antecessores, os iPhones 12 e 13).
Isso porque a decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), de suspender a venda de todos os smartphones da Apple comercializados sem carregador, vale não só para os modelos atuais, mas também para futuros lançamentos.
A informação foi confirmada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado à pasta da Justiça e responsável pela decisão. Questionada pelo InfoMoney, a secretaria reforçou que o iPhone 14 também não poderá ser vendido no Brasil se vier sem o carregador.
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Além da suspensão da comercialização dos iPhones 12 e 13, a Apple foi multada em quase R$ 12,3 milhões e foi determinada a cassação do registro dos modelos sem carregador na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
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Cabe recurso da decisão da Senacon, que foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6). Procurada pelo InfoMoney, a Apple (AAPL34) disse que planeja recorrer e ressaltou o impacto ambiental de vender os aparelhos sem os carregadores (veja mais abaixo o posicionamento).
“Já ganhamos várias decisões judiciais no Brasil sobre esse assunto e estamos confiantes de que nossos clientes estão cientes das várias opções para carregar e conectar seus dispositivos”, afirmou a empresa, por nota.”Continuaremos trabalhando com a Senacon para resolver suas preocupações e planejamos recorrer dessa decisão”.
A reportagem procurou também a Anatel, sobre a cassação dos registros, mas a agência se limitou a dizer que “analisará o teor do ofício à luz da regulamentação do setor de telecomunicações e se manifestará no momento oportuno”.
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A empresa também voltou a destacar o impacto ambiental de ter parado de vender os aparelhos com o carregador. “Na Apple, consideramos nosso impacto nas pessoas e no planeta em tudo o que fazemos”.
“Adaptadores de energia representaram nosso maior uso de zinco e plástico, e eliminá-los da caixa ajudou a reduzir mais de 2 milhões de toneladas métricas de emissões de carbono — o equivalente a remover 500 mil carros da estrada por ano. Existem bilhões de adaptadores de energia USB-A já em uso em todo o mundo que nossos clientes podem usar para carregar e conectar seus dispositivos”, disse.
Série de multas dos Procons
Além da Senacon, a Apple tem sido advertida por diversos Procons pelo mesmo motivo. Ela foi multada no Procon-RJ em R$ 12,2 milhões, há cerca de 2 semanas, e pelo Procon-SP em R$ 10,5 milhões, em março de 2021. Mas o InfoMoney revelou recentemente que a Apple não pagou a multa e entrou na Justiça contra a autuação.
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A secretaria disse que a empresa também já foi multada pelos Procons de Santa Catarina, Fortaleza (CE) e Caldas Novas (GO) e até condenada judicialmente, mas “até hoje não tomou nenhuma medida para minimizar o dano e segue vendendo aparelhos celulares sem carregadores”. Disse ainda que outros fabricantes também foram processados, mas “eles têm apresentado propostas para solução”.
Processo da Senacon
O processo foi aberto no Ministério da Justiça em dezembro, e o órgão de defesa do consumidor ligado à pasta diz que as acusações contra a Apple são de:
- Venda casada (quando o cliente precisa comprar um item à parte para garantir o funcionamento do aparelho);
- Venda de produto incompleto ou despido de funcionalidade essencial;
- Recusa da venda de produto completo mediante discriminação contra o consumidor;
- Transferência de responsabilidade a terceiros.
Diz também que os argumentos da Apple “não foram suficientes, uma vez que a decisão da empresa de vender os aparelhos sem carregador acabou por transferir ao consumidor todo o ônus” e que “a fabricante poderia tomar outras medidas para a redução de impacto ambiental, como o uso do conector de cabos e carregadores tipo USB-C, adotados como padrão pela indústria atualmente”.
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A secretaria afirmou ainda que, caso “persista nas infrações, a Apple poderá ser considerada reincidente, com a aplicação de novas punições ainda mais graves”.
Lançamento do iPhone 14
O lançamento do aparelho (e de outros produtos da marca) ocorrerá nos Estados Unidos e começará às 14h (horário de Brasília, 10h no horário local). Ele terá transmissão ao vivo no site da empresa e no canal da Apple no YouTube.
A expectativa é que, além do iPhone 14, a empresa anuncie novos Apple Watches e outros acessórios. Os eventos de lançamento da Apple em setembro já são uma tradição e completarão uma década neste ano (eles ocorrem de forma recorrente desde o lançamento do iPhone 5, em 2012).
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Segundo a Wired e a CNBC, devem ser anunciados 4 novos modelos do smartphone, e a empresa pode abandonar os tamanhos menores do aparelho, para se concentrar nas telas acima de 6 polegadas (cerca de 15 centímetros).
A Wired diz também que o iPhone deve receber alguns ajustes de design, como acabar com o “entalhe” na parte superior das telas, substituindo-o por um buraco para a câmera (como fazem concorrentes). No processamento, os novos modelos devem receber os chips A16, produzidos pela própria Apple.
