Aneel autoriza reajuste de até 15,55% nas contas de luz da Cemig (CMIG4)

Nova tarifa ficou acima da proposta pela própria agência em março; reajuste começa a valer já no domingo (28)

Lucas Sampaio

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um reajuste de até 15,55% nas contas de luz de clientes da Cemig (CMIG4), a maior distribuidora de energia do Brasil e da América Latina, que atende a 9,1 milhões de unidades consumidoras em 774 cidades de Minas Gerais.

Cada unidade consumidora pode atender a várias pessoas ou um comércio ou empresa, e a nova tarifa é maior do que a proposta pela própria agência em março. Os novos valores já foram aprovados pela Aneel nesta terça-feira (23) e começam a valer já no domingo (28).

O reajuste médio será de 13,27% (8,94% para a alta tensão e 15,55% para a baixa). Para os consumidores residenciais, a alta nas contas de luz será de 14,91%. A proposta feita pela Aneel em março era de um reajuste médio de 10,00% (e de 11,98% para os consumidores residenciais).

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Reajuste médio Alta tensão Baixa tensão Consumidores residenciais (B1)
Reajuste proposto 10,00% 5,26% 12,52% 11,98%
Reajuste aprovado 13,27% 8,94% 15,55% 14,91%

A Cemig é o maior grupo de distribuição de energia do Brasil e da América do Sul em extensão de rede e serve a mais de 90% dos municípios de Minas. Ela também tem o maior índice de atendimento a consumidores de baixa renda do país (42,9% do total de consumidores de classe residencial).

Além do reajuste em Minas Gerais, a Aneel também tem autorizado novas tarifas em diversos estados nos últimos meses:

O que pesou na tarifa

A Aneel afirma que os fatores que mais impactaram no cálculo da revisão foram os custos com transporte e compra de energia e a retirada de componentes financeiros estabelecidos no último processo tarifário, entre outros itens.

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Diz também que algumas medidas foram aplicadas para atenuar os efeitos do reajuste, como o abatimento de créditos tributários de PIS/Cofins (que reduziu o reajuste em 6,23%) e o repasse da Eletrobras (ELET3;ELET6) para a Conta de Desenvolvimento Energética (CDE) devido à privatização da empresa (que teve um impacto de -0,19%).

O reajuste faz parte do processo de Revisão Tarifária Periódica (RTP) da distribuidora — que é diferente do Reajuste Tarifário Anual (RTA). Além de atualizar o valor da conta de luz dos consumidores, a Aneel também estabelece outros parâmetros, como os índices de qualidade de prestação do serviço para os próximos 5 anos (de 2024 a 2028).

A agência reguladora diz que as novas tarifas foram amplamente discutidas com a sociedade, por meio de consulta pública (que durou de 1º de março a 14 de abril e recebeu diversas contribuições). Diz também que houve uma audiência presencial em Belo Horizonte, em 17 de março, sobre a tarifa.

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Lucas Sampaio

Jornalista com 12 anos de experiência nos principais grupos de comunicação do Brasil (TV Globo, Folha, Estadão e Grupo Abril), em diversas funções (editor, repórter, produtor e redator) e editorias (economia, internacional, tecnologia, política e cidades). Graduado pela UFSC com intercâmbio na Universidade Nova de Lisboa.