Por que o megaleilão do pré-sal não atraiu investidores?

Na oposição, muitos denunciaram que o Brasil liquidaria riquezas. No governo, o tom era de inauguração do novo Brasil. As duas narrativas se despedaçaram

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Num leilão, diferentes agentes econômicos disputam um ativo. Cada um tem sua avaliação subjetiva sobre o valor que se espera extrair daquele ativo. Após as considerações de cada um sobre o que está sendo ofertado, começa a competição. Ganha quem oferecer a melhor oferta, conforme regras estabelecidas previamente.

Um leilão tomou a atenção dos brasileiros no dia de ontem. Fico feliz por poder escrever que, no dia 3 de julho desse ano, os leitores do blog conheceram o assunto no texto “5 debates em Brasília que recebem menos atenção do que merecem”.

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No leilão de ontem, os ativos em disputa eram 4 campos do pré-sal. O preço seria definido pela competição. Os vencedores precisariam pagar, já como entrada, R$ 106 bilhões. Esse bônus de assinatura, alto mesmo para os padrões bilionários do setor de óleo e gás, refletia a necessidade do Estado brasileiro de arrecadar dinheiro agora, o mais rápido possível, para contem o déficit público.

O bônus de assinatura correspondia a um valor fixo. A competição do leilão consistia em ofertas referentes à participação nos lucros durante a operação dos campos. Isto é, ganharia o leilão quem oferecesse ao Estado brasileiro o maior percentual de participação nos excedentes de óleo que serão extraídos no futuro.

A dimensão dos ativos ofertados no leilão de ontem chamou a atenção de todo o espectro político. Na oposição de esquerda, muitos denunciaram que o Brasil estava liquidando suas riquezas a “preço de banana”. No governo, o tom era de inauguração do novo Brasil. As duas narrativas se despedaçaram após o resultado de ontem.

Nenhum grupo estrangeiro quis comprar os campos que estavam a “preço de banana”. Dos quatro campos em disputa, dois ficaram sem oferta, dois ficaram com um consórcio liderado pela Petrobras.

Leia mais: Grandes petroleiras dão recado claro ao governo – e acionam gatilho para grandes mudanças nas regras dos leilões

Por que isso aconteceu? Para entender o assunto, vale a pena olhar para as variáveis básicas da análise econômica de leilões. Se um grupo estrangeiro desiste de fazer a oferta, é porque julgou que o ativo oferecido estava caro.

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Se estava caro, há duas variáveis centrais em jogo: a percepção subjetiva de cada empresa sobre quanto valiam os campos ofertados; e o preço de entrada do leilão.

Os principais especialistas em óleo e gás têm adotado explicações neste sentido.

Izabela Patriota, minha colega do Instituto Mercado Popular, disse o seguinte em entrevista a O Antagonista: “[O] bônus de assinatura estava muito alto. Cria-se um desinteresse porque torna o lance mínimo do leilão muito caro, e diminui a concorrência.”.

Isto é, os valores de entrada parecem ter afugentado os investidores estrangeiros. O apetite arrecadatório do Estado brasileiro foi grande demais. Em entrevista ao InfoMoney, Adriano Pires citou ainda outro componente dos custos envolvidos na aquisição de cada campo: o ressarcimento à Petrobras pelos investimentos já realizados.

Além dos valores bilionários de entrada, o comprador dos campos teria que ressarcir à Petrobras por algumas melhorias que a estatal já fez nas áreas ofertadas. Como o valor desse ressarcimento não estava bem estabelecido antes leilão, a incerteza envolvida na aquisição fez crescer a percepção de que os ativos oferecidos estavam caros demais.

Segundo executivos de grandes petroleiras, o alto custo explica o desinteresse no leilão. O campo de Búzios, um dos maiores do mundo e principal ativo em jogo, estava “muito caro”, nas palavras do presidente de exploração da Exxon Mobil, em entrevista à Bloomberg.

A percepção subjetiva sobre o valor dos campos também foi relevante para o resultado. Izabela Patriota, na mesma entrevista citada acima, avalia que “o governo erra na etapa prévia, quando a Petrobras precisa indicar preferência. Se você for ver, as duas áreas que não receberam oferta são as que a Petrobras não indicou preferência. Se nem a Petrobras quer concorrer, ela que já tem a expertise, isso reverbera, indica que aquelas áreas talvez não estejam tão fáceis. Aconteceu a mesma coisa no governo Temer.”

Em todo leilão, há um problema de assimetria de informação. Quem está interessado num ativo nunca sabe exatamente quanto é possível tirar dele. No caso do leilão da cessão onerosa, uma participante tinha mais informações do que as outras: a Petrobras, que já estava operando na região.

Como a Petrobras precisa indicar anteriormente quais campos ela pretende disputar, os outros participantes do mercado recebem um aviso sobre o que o agente mais bem informado pensa sobre o potencial econômico dos campos oferecidos. Não por acaso, como ressalta Izabela, só houve interesse pelo que a Petrobras queria comprar.

O episódio deixa duas lições claras para a formulação das políticas públicas brasileiras. Primeiro, é preciso estudar cuidadosamente as regras de cada leilão para garantir alguma competição no processo. Por fim, é importante evitar o oba-oba ideológico e observar a questão com a tecnicidade que ela merece.

As explicações partidárias pouco ajudam a entender o resultado do leilão. Ao fim das contas, não oferecemos a riqueza nacional a preço de banana, nem inauguramos um novo Brasil. Nenhuma mudança profunda surge do dia para a noite. O importante é aprender com os erros dia após dia, para que os próximos leilões de ativos públicos tenham mais sucesso que o de ontem.

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Pedro Menezes

Pedro Menezes é fundador e editor do Instituto Mercado Popular, um grupo de pesquisadores focado em políticas públicas e desigualdade social.