MP da Liberdade Econômica e a descriminalização do empreendedorismo

A medida provisória da liberdade econômica é o projeto de lei atua em diversas frentes microeconômicas, que somadas darão um impacto enorme na produtividade e facilidade ao empreender.

Marcelo Mugnela é Mestrado em Administração de Empresas pela EADA Business School Barcelona e Bacharelado na ESPM São Paulo; 7 anos de experiência em varejos multinacionais como Carrefour e CVS Health; CO-Fundador da CookIT, StartUp de delivery de receitas prontas situada em Barcelona/Espanha; Associado ao Instituto de Formação de Líderes SP.

 Empreendedorismo é o processo de criar, desenvolver e executar negócios, de preferência que sejam lucrativos, sobrando capital no bolso do empreendedor.

No tocante ao Brasil parece que o governo, nos últimos anos, especialmente aqueles governados pelo PT, não entenderam o significado da palavra lucro, aliás, termo que os petistas abominam.

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O estado que deveria possuir um viés de facilitador das empresas, dificulta continuamente seu desenvolvimento.

O método sanguessuga é, na verdade, um autoflagelo, dado que a arrecadação, ao piorar, dificulta o gerenciamento fiscal da União.

Lula e Dilma nos entregaram, ao final de 2015, um estado falido, incompetência e má-fé para com o orçamento público. Suas práticas desastradas tiveram consequências péssimas, o Brasil foi palco de aberrações com o capital do contribuinte, exemplo disso foi o BNDES que financiou regimes ditatoriais de Cuba, Venezuela e republiquetas africanas, onde o objetivo era perpetuar no poder aqueles que tinham afinidade ideológica com PT.

Além disso, o banco que deveria focar no pequeno empreendedor, privilegiava campeões nacionais e compradores de jatinho, essa é a verdade.

Ainda sobre o governo petista, sua benevolência avivada só fez a dívida pública aumentar, criando um sistema insustentável que nos faz recorrer a uma reflexão pertinente – “eu temo que aqueles que querem fazer o bem vão acabar destruindo o mundo”.

A geração de riqueza é o que cria o bem estar à população e não o excesso de direitos por parte do estado.

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Atualmente o Brasil passa por uma desindustrialização brusca aumentando a dependência das commodities no incremento do PIB, entretanto são produtos com baixo valor agregado e sensíveis aos preços internacionais, fragilizando nossa economia.

Essa dependência em commodities foi desenvolvida graças ao péssimo ambiente de negócio em que nada foi melhorado nos últimos anos.

Após as eleições de 2018 parece que o Brasil seguirá por outro caminho, o Brasil exorcizou a política Esquerdista e Social Democrata que tanto arruinou o país. Somos no ranking “Doing Business” do Banco Mundial a 109º nação do mundo para fazer negócio. Deveríamos liderar o ambiente dos empreendedores na América Latina, mas estamos atrás de México, Colômbia e Porto Rico.

É assustador, não acha? Não para os políticos, que por décadas não entenderam que um mercado mais livre seria a chave para o desenvolvimento de nossa riqueza.

De maneira básica, alguns fatores que desfavorecem o acúmulo de riqueza: Produção industrial massacrada pelas regras tributárias; Falta de infraestrutura; Alta taxa de imposto nos bens de consumo, desfavorecendo o comércio; Protecionismo das Importações, diminuindo a competição entre as empresas.

Esses ingredientes fizeram o Brasil ter um crescimento pífio comparados aos nossos pares no mundo. Crescimento medíocre porque não há a cultura de desenvolvimento de capital e criação de negócios. Vivemos na falácia do carreirismo público, onde milhares de brasileiros querem as vias do governo para sobreviver.

O governo de Bolsonaro possui uma equipe econômica que pretende de uma vez por todas tirar a pedra do sapato de empreendedores e ser, verdadeiramente, facilitadora do processo de desenvolvimento das empresas. Uma de suas crias é a obra prima nomeada como MP da Liberdade Econômica. O projeto de lei atua em diversas frentes microeconômicas, que somadas darão um impacto enorme na produtividade e facilidade ao empreender.

Aqui alguns exemplos de como a MP vai ajudar a economia:

1. 

– Problema: Donos de empresa por muitas vezes fecham sua empresa aos domingos por não ter fluxo de caixa para pagar hora extra de funcionário.

Solução: Que tal abrir e faturar mais sem o ônus do estado? Com a MP é possível operar o estabelecimento aos domingos com menor custo.

2.

– Problema: O empresário encontra um local ideal para iniciar seu comércio de baixo risco, porém não se dá conta de tantos alvarás. De consequência, o custo de capital de giro sem faturamento não suporta e ele é obrigado a fechar.

Solução: A MP irá extinguir muito dos alvarás inúteis para iniciar um negócio. Já imaginou a taxa de falência que a nova lei irá subtrair?

 

3.

A emissão da carteira de trabalho e registros públicos como certidão de nascimento será digitalizada, diminuindo o custo de impressão e facilitando a organização do cidadão com seus documentos.

4.

As novas regras determinam registros de entrada e saída do trabalho apenas para empresas com mais de 20 funcionários. Até então, a anotação era obrigatória para empresas com mais de 10 trabalhadores. 

Nos próximos anos veremos como será o impacto da MP para a Economia. A expectativa é que gere 3,7 milhões de empregos e um adicional ao PIB de 7% nos próximos 10 anos. Os números impressionam e a torcida dos libertários é grande.

Parece muito legal, né? Contudo, os corporativistas odiaram a notícias. Os donos de cartório estão enfurecidos, sindicatos enlouquecidos, as classes oportunistas cada vez ficando mais fracas.

Apesar do PT, PSOL e PC do B, a lei vai vigorar. Mais um gol do governo Bolsonaro. O Brasil avança.

Fontes:

https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2019/08/17/internas_economia,777385/para-especialistas-mp-da-liberdade-economica-reduz-a-burocracia.shtml

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-sobe-da-125-para-109-posicao-em-ranking-de-ambiente-de-negocios-do-banco-mundial,70002576490

http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-08/mp-da-liberdade-economica-vai-gerar-37-milhoes-de-empregos-em-10-anos

 

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