Votação de emenda sobre reajuste das aposentadorias é adiada

O adiamento deve-se ao pedido do relator da MP que tranca a pauta para apresentar seu parecer depois

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SÃO PAULO – Era para ser na última quarta-feira (4), mas a votação da emenda que concede às aposentadorias e pensões o mesmo reajuste concedido ao salário mínimo ficou para depois. Mesmo sem o pleito, debates entre oposição e Governo sobre o tema não faltaram na Câmara dos Deputados.

O adiamento deve-se ao pedido do relator da Medida Provisória que trata do setor elétrico. O deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) pediu prazo de uma sessão para apresentar seu parecer às cinco emendas do Senado para a MP 466/09. Como ela tranca a pauta, nenhuma outra medida poderá ser votada antes dela.

“Não há como negar o pedido do relator, que é regimental”, justificou o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), de acordo com a Agência Brasil. Com a decisão, não faltaram críticas da oposição e dos aposentados e pensionistas presentes no Plenário.

Governo queria adiamento

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Na última quarta-feira (4), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o Governo queria que a Câmara reprovasse a emenda. Segundo ele, a medida não seria benéfica aos cofres da Previdência Social. O Executivo acredita que as despesas adicionais seriam de cerca de R$ 6 bilhões.

Para o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal, o adiamento é prova que a ação e o discurso do Governo não coincidem. “É só garganta”, afirmou, de acordo com a Agência Câmara. Já o líder do Psol ressaltou que o Governo tem uma obrigação moral de igualar os reajustes. “É o mínimo que se pode fazer”.

Respondendo às críticas, o deputado Cândido Vaccarezza, líder do PT, argumentou que atrelar todas as aposentadorias ao salário mínimo seria um erro. Ele disse ainda que a maior parte dos aposentados ganha um salário mínimo, e portanto está contemplada.

Para quem ganha acima de um mínimo, Vaccarezza garantiu a reposição da inflação e outros avanços. “Não tem perda para o aposentado”, defendeu o parlamentar. Segundo ele, as discussões com representantes dos aposentados e pensionistas caminham para que em 2010 os benefícios tenham reajuste acima da inflação.

Reajuste sem prejuízos

O presidente em exercício, José de Alencar, afirmou na última quarta-feira (4) ser a favor do reajuste da forma como propõe a emenda. Porém, ele ponderou: “É claro que o Governo tem que estar atento às questões do equilíbrio orçamentário”, afirmou, de acordo com a Agência Brasil. “Sabemos que a Previdência Social tem um deficit grande e estamos fazendo um esforço para equilibrar suas contas”.

Alencar ainda disse que o deficit acaba prejudicando os beneficiários, uma vez que causa insegurança. “Temos que oferecer à Previdência Social condições de equilíbrio orçamentário capaz de dar tranquilidade a todos os aposentados”.

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Caso seja aprovada, a medida deve beneficiar cerca de 8 milhões de aposentados e pensionistas.