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SÃO PAULO – Todas as emendas ao projeto de lei que institui o salário mínimo de R$ 545 para este ano, e que define a política de valorização para os próximos anos, que devem ser apresentadas pelos senadores nesta semana, devem ser derrubadas na votação da medida na próxima quarta-feira (23).
A afirmação é do líder do Governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que será o relator do projeto, de acordo com a Agência Senado. “Daremos todas as explicações à base e votaremos o projeto da forma que ele veio da Câmara”, disse, segundo a Agência Senado.
A proposta fixa o mínimo para 2011 a R$ 545 e determina que até 2015 o salário será reajustado com base na inflação acumulada no ano anterior mais o PIB dos últimos dois anos.
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Caso sofra alterações no Senado, a proposta voltará a ser analisada pela Câmara – o que pode impedir que o novo valor entre em vigor a partir do dia 1º de março. Contudo, Jucá acredita que isso não deve ocorrer.
Já na quarta-feira (23), o senador encaminhará pedido de urgência para votação do projeto tanto na comissão de Constituição, Justiça e Cidadania quanto no Plenário. Ele ainda afirmou, segundo a Agência, que entrará em acordo com as lideranças para que a votação das emendas seja feita nominalmente.
Oposição tentará mínimo maior
De acordo com a agência, a oposição já anunciou que apresentará duas emendas ao projeto de lei do Governo. Uma delas estipulará um mínimo de R$ 600. E a segunda pretende retirar do projeto o trecho que impede que o Legislativo decida sobre o valor do piso salarial nacional.
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Outra emenda será apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que pretende propor que o piso dos aposentados e pensionistas seja reajustado em mais 2,75%. O percentual seria um adiantamento dos 12% que será a variação do mínimo para 2012.
A oposição não ficará quieta na votação no Senado. Embora acreditem que dificilmente as emendas apresentadas sejam aprovadas, as centrais sindicais disseram que manterão a pressão pelo aumento do salário mínimo para R$ 560.
Na quarta-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto do governo que prevê o valor de R$ 545. A emenda do PSDB, que propunha R$ 600, foi rejeitada por 376 votos e aprovada por 106. Sete se abstiveram. A emenda do DEM, que previa um reajuste para R$ 560, teve 361 deputados contra, 120 a favor e 11 abstenções.
