AO VIVO Analista Charlles Nader explica estratégia para ter consistência na Bolsa

Analista Charlles Nader explica estratégia para ter consistência na Bolsa

Reajuste para aposentados foi um dos destaques no Plenário em 2010

Marcado por um processo complexo e extenso de negociações, a Câmara, por fim, decidiu pelo aumento de 7,72%

SÃO PAULO – O reajuste de 7,72% para aposentados foi um dos destaques que passou pela aprovação na Câmara dos Deputados em 2010.

Marcado por um processo complexo e extenso de negociações, a Câmara, por fim, decidiu pelo aumento de 7,72% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo.

No entanto, a aprovação não contou com o aval do governo, que defendia 6,14% ou 7%, no máximo. Embora contrário à proposta, o presidente Lula optou por manter a variação, sancionando a lei 12.254/10.

O índice concedido corresponde à inflação acumulada pelo INPC mais 80% da variação do PIB de 2008 para 2009.

Lula, no entanto, não teve a mesma disposição para aprovar outro ponto incluído pelos deputados: vetou a proposta que decretava o fim do fator previdenciário a partir de 1º de janeiro de 2011.

Mais projetos
Outro projeto que estampou a primeira página dos veículos de informação foi a Lei da Ficha Limpa, que proíbe as candidaturas dos condenados por decisão de colegiado da Justiça nos casos de crimes de maior gravidade e com dolo, como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas.

Especialmente por se tratar de ano de eleição, a proposta nasceu de iniciativa popular e foi amparada por cerca de 1,3 milhão de assinaturas. Por decisão do STS (Supremo Tribunal Federal), a lei foi aplicada no pleito de 2010.

Os deputados também aprovaram o PL 5940/09, que criou  o regime de partilha para a exploração do pré-sal e um fundo para o depósito dos recursos da União conseguidos com a extração do petróleo. Esse regime estabelece que uma parte do óleo extraído ficará com o governo federal.

Contabilidade
De acordo com a Agência Câmara, em 2010, 298 propostas foram aprovadas pela Câmara, que incluem as 185 com o crivo da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) em caráter conclusivo.

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