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SÃO PAULO – O reajuste do salário mínimo em 2011 pode ficar obrigatoriamente acima da inflação. A garantia depende da aprovação de uma emenda à Medida Provisória 474/09, que reajustou o salário mínimo para R$ 510 neste ano.
O relator, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), afirma estar preocupado com a regra que vincula o ganho real do mínimo ao crescimento da economia nos dois anos anteriores.
PIB
A MP prevê que o reajuste do mínimo em janeiro de 2011 será dado de acordo com a variação do PIB Indicador, levando em conta a produção em três grupos principais: agropecuária, indústria e construção civil.
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“A partir de uma comparação entre a produção de dois anos, encontra-se a variação anual do PIB. Em 2009, esta será próxima a zero. Isso resultará na interrupção de uma política vitoriosa de aumento de salário”, explicou Dino. “A minha emenda prevê que haja um índice mínimo, no caso de 3%, ao qual se somaria a inflação acumulada, compondo um aumento real”.
A MP passará a trancar a pauta das sessões na Câmara dos deputados a partir de 19 de março. O relator da MP é o deputado Pepe Vargas (PT-RS).
Fundo para as cidades
Outra emenda à MP pode criar um fundo de recursos para socorrer cidades em que o reajuste do mínimo possa causar desemprego.
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De acordo com o autor da proposta, deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), o aumento do salário para R$ 510 terá um impacto muito grande e poderá inviabilizar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal em muitos municípios. “Quero criar um fundo para poder compensar essa situação e não gerar desemprego nas prefeituras”, declarou Maldaner, segundo informações da Agência Câmara.
O chamado Fundo de Compensação do Salário Mínimo teria, a cada ano, R$ 500 milhões e funcionaria de 2010 a 2020.
