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SÃO PAULO – Após discussão realizada no Congresso na terça-feira (15), a política de valorização do salário mínimo para este ano até 2015 deve ser votada nesta quarta-feira (16) pelo plenário da Câmara. Em pauta, está o Projeto de Lei 382/11, do Executivo, que fixa o mínimo em R$ 545 para este ano.
A medida tramita junto com a proposta do deputado Daniel Almeida (PcdoB-BA), o PL 323/11, que prevê que o salário mínimo seja reajustado a cada ano com base na variação acumulada do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) mais um índice mínimo de 3% de variação do PIB (Produto Interno Bruto).
A matéria deve receber antes da votação o caráter de urgência, para que a tramitação seja mais ágil. De acordo com a Agência Câmara, pela tramitação normal, a proposta deveria ser avaliada nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Durante a votação, duas emendas serão analisadas: a da oposição, que defende um mínimo de R$ 600, e a do DEM, que reajusta o mínimo para R$ 560. Quando aprovado, o novo mínimo entrará em vigor a partir do dia primeiro do mês seguinte ao da publicação da lei.
R$ 545, R$ 560, R$ 600
No debate realizado na terça (15) na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a afirmar que o Governo mantém a proposta de R$ 545, como consta no projeto a ser votado pelo Plenário. ”Para manter o país e o emprego, o Governo mantém sua proposta de seguir a regra e aumentar o mínimo para R$ 545”, disse.
Segundo afirmou o ministro, a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, haveria um impacto de R$ 301 milhões nos cofres públicos, ou seja, uma aumento de R$ 35 custa R$ 10,5 bilhões aos cofres. Caso a proposta inicial das centrais sindicais, de R$ 580, fosse aprovada, a esse valor se acrescentariam R$ 10,5 bilhões. Com a proposta da oposição, de R$ 600, esse acréscimo seria de R$ 16,5 bilhões.
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Para a oposição, contudo, é possível e viável estabelecer um mínimo de R$ 600. “Do ponto de vista das despesas e receitas, o reajuste vai custar R$ 13 bilhões. E isso é viável, já que temos quase R$ 20 bilhões em estimativas de receitas”, disse o representante da oposição, deputado Geraldo Biasato Júnior.
No debate, as centrais sindicais voltaram a defender o valor de R$ 560 para este ano. “Nossa intenção era um aumento de R$ 580, mas, para fazer acordo, nós reduzimos para R$ 560”, disse o presidente da Força Sindical e deputado pelo PDT, Paulo Pereira da Silva.
