Queda do PIB em 2009 fez Congresso alterar MP de reajuste do salário mínimo

Por ter sido negativo (-0,2%), Produto Interno foi retirado do cálculo que reajustaria salário mínimo em 2011

SÃO PAULO – A queda no PIB (Produto Interno Bruto) de 0,2% no ano passado foi o que provocou a alteração na Medida Provisória de reajuste no salário mínimo para R$ 510 em janeiro deste ano.

Na MP original enviada pelo Executivo, a previsão de reajuste do mínimo para 2011 seria equivalente à variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) deste ano mais o PIB de 2009, caso fosse positivo.

Segundo a Agência Senado, como houve queda no PIB no ano passado, a MP 4575-09 se transformou no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/10. Ele retirou da MP os artigos que previam opções de reajuste do salário mínimo, caso não houvesse divulgação do INPC.

Em agosto
As alterações foram feitas pelo relator da matéria na comissão mista encarregada de analisar a MP, deputado Pepe Vargas (PT-RS). Segundo ele, o índice de aumento para o próximo reajuste do mínimo será debatido durante a votação da Lei Orçamentária Anual de 2011, cujo projeto de lei deverá ser enviado pelo executivo ao Congresso até o dia 31 de agosto.