Queda do PIB em 2009 fez Congresso alterar MP de reajuste do salário mínimo

Por ter sido negativo (-0,2%), Produto Interno foi retirado do cálculo que reajustaria salário mínimo em 2011

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SÃO PAULO – A queda no PIB (Produto Interno Bruto) de 0,2% no ano passado foi o que provocou a alteração na Medida Provisória de reajuste no salário mínimo para R$ 510 em janeiro deste ano.

Na MP original enviada pelo Executivo, a previsão de reajuste do mínimo para 2011 seria equivalente à variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) deste ano mais o PIB de 2009, caso fosse positivo.

Segundo a Agência Senado, como houve queda no PIB no ano passado, a MP 4575-09 se transformou no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/10. Ele retirou da MP os artigos que previam opções de reajuste do salário mínimo, caso não houvesse divulgação do INPC.

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Em agosto
As alterações foram feitas pelo relator da matéria na comissão mista encarregada de analisar a MP, deputado Pepe Vargas (PT-RS). Segundo ele, o índice de aumento para o próximo reajuste do mínimo será debatido durante a votação da Lei Orçamentária Anual de 2011, cujo projeto de lei deverá ser enviado pelo executivo ao Congresso até o dia 31 de agosto.