Projeto quer acabar com salários extras de deputados e senadores

Corte nos benefícios dos parlamentares geraria uma economia média anual de R$ 24 milhões nas duas Casas

SÃO PAULO – Os deputados federais e senadores correm o risco de perder o benefício do 14º e 15º salários, espécie de ajuda de custo destinada a compensar as despesas com mudanças e transporte.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) é a idealizadora da proposta que pretende extinguir os salários extras dos políticos, o que geraria uma economia média anual de R$ 24 milhões nas duas Casas.

Conforme informações da Agência Senado, o Projeto de Decreto Legislativo 71/11 disciplina o pagamento da ajuda de custo aos membros do Congresso Nacional.

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“Esse procedimento se justificava na época em que os transportes eram precários e os parlamentares se deslocavam para a capital do país a cada ano e lá permaneciam até o final da sessão legislativa, quando, só então, retornavam a seus estados, para se reunir com os seus eleitores”, disse a parlamentar.

“Hoje os membros do Congresso têm a possibilidade de retornar à sua base eleitoral a cada semana, não se justificando a manutenção do pagamento dessas parcelas”, completa.

Propostas
Gleisi apresentou ainda outras duas propostas. Pelo Projeto de Resolução 01/11, Gleisi quer acabar com a substituição de senador durante o recesso, para evitar gastos em um período no qual não são realizadas sessões.

“Na hipótese de um senador em fim de mandato ser convidado para assumir, no início de um novo governo, um cargo que imponha seu afastamento do Senado Federal, no modelo atual, um dos seus suplentes assume o cargo por menos de um mês e, entre outros benefícios, passa a dispor de plano de saúde vitalício, sem qualquer ônus, para ele e sua companheira”, explicou a senadora.

Já o PLS 03/11diz respeito à regulamentação do teto de remuneração dos agentes públicos. Para a senadora, as parcelas indenizatórias desses profissionais devem ser bem definidas, para que não constituam um pretexto para aumento salarial.

Alinhado ao projeto de Gleisi Hoffmann, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) sugeriu algumas emendas, como a proibição de parlamentares ocuparem cargos no Executivo e de ministros de Estado receberem jetons por participação em conselhos de empresas.

Em caráter emergencial, ele propôs que as mesas da Câmara e do Senado vedem a possibilidade de um parlamentar assumir um ministério e continuar recebendo a remuneração e as vantagens do cargo de senador ou deputado.