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SÃO PAULO – Mais de dois meses depois de sua edição, o plenário da Câmara aprovou, na última quarta-feira (7), a Medida Provisória 421/08, que aumenta o salário mínimo de R$ 380 para R$ 415, a partir de 1º de março deste ano. O texto segue agora para o Senado.
O novo valor representa um reajuste de 9,21% e obedece às regras estipuladas pelo Projeto de Lei 01/07, já aprovado na Câmara e que tramita no Senado. Pelo projeto, os aumentos do mínimo serão compostos pela inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) mais o aumento real encontrado pela variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores.
Assim, a MP 421/08 aplicou a taxa de crescimento real do PIB em 2006. O PL 01/07 prevê ainda a antecipação do reajuste em um mês, a cada ano, até que ele seja concedido já no mês de janeiro a partir de 2010.
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Aumento maior nas emendas rejeitadas
Conforme a Agência Câmara, os deputados mantiveram, por 275 votos a 170, o parecer do relator, deputado Roberto Santiago (PV-SP), que considerou inadequadas do ponto de vista orçamentário e financeiro as 15 emendas apresentadas.
A maior parte delas propunha aumentos maiores do que os concedidos pela MP. No entanto, segundo o relator, nenhuma proposta indicava de onde viriam os recursos, desobedecendo à Lei de Responsabilidade Fiscal.
O relator rejeitou, ainda, emenda da oposição, que pedia que o reajuste de 9,21% valesse também para os aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo. Para Santiago, qualquer discussão nesse sentido deve ser realizada no âmbito da comissão especial que analisa uma política nacional de correção do mínimo.
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Estima-se que o aumento do mínimo em 2008 gere um impacto de R$ 5,303 bilhões sobre as despesas da União.
Valor necessário
De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo deveria corresponder a R$ 1.924,69, quase cinco vezes o valor vigente, de R$ 415.
A apuração levou em conta o valor da cesta básica em São Paulo e a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deveria suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.
Ainda segundo cálculos do Dieese, o aumento no salário mínimo deve injetar R$ 1,6 bilhão por mês na economia.
