Para apressar aprovação, ministro quer votar vale-cultura separadamente

Para Juca Ferreira (Cultura), por ser consensual, medida será enviada ao Congresso como projeto de lei

SÃO PAULO – “Pelo caráter consensual, vamos enviar como projeto de lei em separado para tramitar em regime de urgência no Congresso”. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, refere-se à proposta do vale-cultura, que até então, estava inserido na nova Lei Rouanet. No entanto, para que a medida tenha a aprovação acelerada, ela será votada separadamente.

O vale-cultura é um bônus que o trabalhador formal receberá por mês, no valor de R$ 50, para ser gasto com lazer e cultura. “Será semelhante ao vale-refeição que vai alimentar com cultura cerca de 16 milhões de brasileiros, que poderão consumir um livro, ver uma peça de teatro, ir ao cinema, comprar um DVD”, explicou o ministro, de acordo com a Agência Brasil.

Apenas 13% dos brasileiros vão ao cinema

Tendo em vista a carência cultural que o brasileiro tem, de modo geral, o ministério investirá também em equipamentos culturais, como salas de teatro e cinema, em pontos onde inexistem tal infraestrutura.

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O ministro citou números do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que mostram que 90% dos municípios não possuem salas de cinema, teatro, museus ou espaços culturais. Além disso, segundo ele, 13% do brasileiros frequentam cinema apenas uma vez ao ano.

Segundo Ferreira, o ministério tem trabalhado em projetos voltados para baratear custos, com a finalidade de incentivar o consumo cultural no país, para mudar esses números.

O ministro também reclama que as parcerias público-privadas não funcionam, pois, “até agora, o poder público entra com o dinheiro e o privado só decide o que fazer. Isso não é parceria”.

“Apenas 3% dos componentes captam mais da metade dos recursos, 80% no eixo Rio de Janeiro e São Paulo. Áreas inteiras ficam sem acesso a recursos. Vamos criar critério público no qual a parceria público-privada seja realmente eficaz, com mecanismos que obriguem as duas partes a entrar com recursos de forma justa”, afirmou Ferreira, de acordo com a Agência Brasil.

Resistência

O ministro esteve no Paraná, assinando convênio para a implantação de 70 novos pontos de cultura no estado. O investimento girará em torno de R$ 3 milhões e o governo do Paraná entrará com outros R$ 1,4 milhão.

Para Ferreira, as atividades culturais não vão cessar, por conta da crise, mas ele reconhece que, por parte do empresariado, houve uma “retração” de cerca de 40% no financiamento dessas atividades. “As atividades culturais tendem a resistir à crise, o problema são os investimentos”, afirmou.