Oposição pressionará por salário mínimo maior na votação do Senado

A perspectiva é de que emendas contrárias ao PL do Governo sejam derrubadas, mas mínimos de R$ 560 e R$ 600 serão discutidos

SÃO PAULO – Apesar da perspectiva de que propostas diferentes da apresentada pelo Governo sobre o reajuste do salário mínimo para este ano sejam derrubadas, a oposição defenderá um valor maior durante a votação do projeto que estabelece a política de valorização do mínimo até 2015 no Senado, que deve ocorrer na quarta-feira (23).

Na segunda-feira (21), o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do projeto de lei do Executivo, afirmou que o projeto que será votado é o mesmo aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana. O texto final estabelece um mínimo a R$ 545 para este ano e dita que o reajuste até 2015 será feito com base na inflação acumulada no último ano mais o PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

Nesta terça-feira (22), tanto o Governo como a oposição definirão estratégias para a votação, que deve ocorrer em dois turnos: pela manhã, a medida será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, à tarde, o texto será votado pelo Plenário do Senado.

PUBLICIDADE

Outros valores voltam a ser discutidos
De acordo com Jucá, segundo a Agência Senado, devem ser votadas as emendas que fixam o mínimo em R$ 560 – defendida pelas centrais sindicais e pela bancada do DEM – e em R$ 600 – valor defendido pela oposição.

Além dessas emendas, a do senador Paulo Paim (PT-RS) também deve ser discutida. O parlamentar sugere que seja acrescido ao salário mínimo deste ano uma antecipação parcial do reajuste que será concedido em 2012, que ficará em 12%. Essa antecipação seria de 2,75%.

A ideia, de acordo com Paim, é garantir ao mínimo deste ano um aumento real. Caso seja aprovada a emenda, o valor para 2011 passará a ser R$ 560.

A oposição apresentará emenda que acaba com a possibilidade de o Governo fixar, por meio de decreto, os valores dos salários de 2012 a 2015. Muitos parlamentares questionam a constitucionalidade do uso de decretos para definir o mínimo. Essa emenda foi apresentada na votação do projeto de lei do Executivo na Câmara, mas foi rejeitada.

Segundo a Agência, a oposição ameaçou levar o questionamento ao STF (Supremo Tribunal Federal), caso não passe na votação de quarta-feira (23). Para Jucá, relator da medida no Senado, a aposição não entendeu o artigo que estabelece o decreto. Segundo ele, as diretrizes para o reajuste do mínimo constarão em lei, o decreto apenas servirá como um instrumento de divulgação.